Comprar um imóvel em Itapema ficou mais caro do que em qualquer outra cidade em Santa Catarina. Em maio deste ano, o preço médio do metro quadrado chegou a R$ 15.226 no município, conforme o Índice FipeZap, o segundo maior do país. Enquanto o mercado imobiliário alcança valores recordes, a prefeitura tenta ampliar o acesso à moradia para famílias que vivem e trabalham na cidade. O programa Casa Itapema prevê 1.210 moradias populares, entre casas e apartamentos, além da regularização de mais de mil lotes. O cadastramento para a primeira fase começa a partir deste sábado (15).
A primeira etapa do programa já está em execução no bairro Sertão do Trombudo. O empreendimento Campo Verde terá 90 casas destinadas a famílias enquadradas na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda familiar mensal de até R$ 3,2 mil. As unidades terão 52 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de adaptações para pessoas com deficiência. A entrega está prevista para o segundo semestre de 2027, segundo a prefeitura.
Metade das 90 casas terá isenção total para pessoas com deficiência e famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para a outra metade, as parcelas ficarão entre R$ 80 e R$ 400 por mês, durante até cinco anos e sem juros. O programa aceita pessoas que estejam negativadas, com o “nome sujo”.
Veja como está a construção das casas
Entenda como participar
Para participar, as famílias precisam ter renda bruta mensal de até R$ 3,2 mil, morar em Itapema, estar com o CadÚnico atualizado, ter capacidade civil de assinar o nome próprio, não ter casa própria, financiamento ativo ou outro benefício habitacional já recebido e atender a, pelo menos, um dos critérios de déficit habitacional.
Entre as situações que caracterizam déficit habitacional, são consideradas: morar em habitação precária; dividir a residência com outra família; ter mais de três pessoas por dormitório em um imóvel alugado; estar em situação de rua; ser atendido pelo aluguel social; ou comprometer mais de 30% da renda familiar com aluguel.
As inscrições para as 90 casas começam neste sábado (15), vão até 13 de outubro e serão feitas gratuitamente, pela internet no Sistema de Inscrição Habitacional (SISHAB) da prefeitura. A seleção seguirá um sistema de pontuação e a contratação final das famílias será feita pela Caixa Econômica Federal, de acordo com a prefeitura.
É preciso ter cópias, de todos os membros da família, dos seguintes documentos:
- Documento oficial com foto (RG, CIN ou CNH)
- Comprovante de endereço (90 dias)
- Comprovante de renda (3 meses)
- Folha Resumo do CadÚnico
- CPF de todos os membros
- Carteira de trabalho (16+)
- Certidão civil (nascimento ou casamento)
- Contrato de locação, se houver
Além disso, somam pontos na classificação e na seleção dos candidatos documentos como laudos médicos, medidas protetivas, comprovantes da Defesa Civil de que a residência atual está em área de risco ou comprovação de povos indígenas ou quilombolas.
Outras etapas do programa
Além das casas que já estão em obras, a prefeitura prepara uma segunda etapa do programa, com 1.120 apartamentos distribuídos em quatro áreas da cidade. Os empreendimentos serão construídos nos bairros Casa Branca, Sertão do Trombudo e Morretes, com torres de até 12 pavimentos e financiamento pela Caixa.
Nesse caso, Itapema pretende usar os próprios terrenos como parte do benefício às famílias. As quatro áreas serão doadas pelo município para os empreendimentos e o valor dos terrenos, avaliados a preço de mercado, será transformado em subsídio para a entrada dos compradores. A estimativa da prefeitura é de cerca de R$ 20 mil de entrada subsidiada para famílias da Faixa 3 e entre R$ 30 mil e R$ 35 mil para as da Faixa 2.
No bairro Casa Branca, estão previstas 400 unidades na Rua 802 e outras 320 unidades na Rua 708. No Sertão do Trombudo, terá 240 apartamentos na Rua 406H. E, no bairro Morretos, haverá 160 unidades nas ruas 430 e 428 unidades. A segunda etapa do programa atualmente está em fase final de publicação da concorrência eletrônica e tem 30 dias para as propostas.
Segunda etapa
A segunda etapa será voltada principalmente para as famílias que já conseguem financiar um imóvel, mas encontram dificuldade para comprar dentro dos preços do mercado em Itapema. Dos 1.120 apartamentos previstos, 30% serão destinados à Faixa 2, para famílias com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, e 70% à Faixa 3, para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 9,6 mil. Nestas faixas, há a exigência de nome limpo.
Uma terceira fase do programa também atenderia comunidades específica e focaria em situações que exigem soluções jurídicas próprias e recursos exclusivos do município.
O Casa Itapema é apresentado pela administração municipal como o maior programa habitacional da história da cidade. Somadas as duas primeiras etapas, são 1.210 novas moradias destinadas a diferentes faixas de renda, enquanto o município também trabalha na regularização fundiária de mais de mil processos e na emissão de títulos de propriedade.