Megaprojeto com prédios de 39 andares é alvo do MP por possível dano ambiental ao lado de casarão em Florianópolis

Ministério Público investiga supostos danos à Mata Atlântica em cortes de árvores realizados no local; projeto prevê duas torres com 39 andares e está em análise na prefeitura

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Projeto para megacomplexo ao lado do casarão histórico é investigado por possíveis irregularidades ambientais (Foto: Divulgação)

Um projeto imobiliário no Centro de Florianópolis virou alvo de investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por possíveis irregularidades urbanísticas e prejuízos à Mata Atlântica. O empreendimento prevê construção de dois prédios, com 39 andares cada, ao lado do casarão onde viveu a família Vidal Ramos, na Rua Frei Caneca.

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A prefeitura de Florianópolis informou ao NSC Total que o projeto de aprovação do empreendimento e o respectivo Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) estão em análise. Até o momento, nenhum dos processos foi finalizado e, portanto, não há autorização para execução da obra.

Desde junho, movimentação de máquinas e cortes de árvores vêm sendo registrados no local. O caso chegou ao MPSC, que apura supostas irregularidades ambientais e urbanísticas, em razão da supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.

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Uma placa informando sobre o corte de árvores isoladas foi posicionada nas proximidades do local. O serviço foi autorizado via parecer técnico da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram).

“Não houve corte de qualquer espécie nativa integrante do Bioma Mata Atlântica ou de espécie ameaçada de extinção, mas exclusivamente dos exemplares exóticos expressamente autorizados pelo órgão ambiental competente”, argumentou a construtora ao MPSC.

A empresa responsável pelo empreendimento foi procurada pelo NSC Total, em duas oportunidades, mas não retornou até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.

Como é o projeto de prédios de 39 andares ao lado de casarão em Florianópolis

Segundo o projeto, o complexo contará com duas torres de 39 pavimentos cada, em um terreno com área total de 22.583,48 m². A proposta é integrar diversas atividades em um único complexo, incluindo:

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  • Residencial: condomínio multifamiliar vertical;
  • Hoteleiro: hotel e apart-hotel (com 144 unidades);
  • Saúde: clínicas e ambulatórios;
  • Corporativo e comercial: salas de escritórios e comércio varejista (lojas e restaurantes);

Estão previstas 473 unidades de habitação/hospedagem e 253 unidades comerciais/serviços. As torres também teriam ampla oferta de vagas de estacionamento, com 563 para o setor residencial e 262 para o setor comercial, distribuídas entre 5 subsolos e os primeiros pavimentos.

A estimativa apresentada no Estudo de Impacto de Vizinhança aponta para fase final da obra sendo realizada entre novembro de 2028 e junho de 2031, voltada aos revestimentos e acabamentos. O empreendimento seria visto como de alto padrão e tem projeção de custo de R$ 20.000/m² para as unidades.

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O projeto cita uma possível população fixa de 2.324 pessoas (residentes e hóspedes) e uma população variável de 7.311 pessoas (clientes e funcionários). A construtora também propõe uma área de fruição pública voltada à criação de espaços de convivência e integração social.

A proposta busca suprir a carência de áreas verdes e de uso coletivo, oferecendo ambientes acessíveis, seguros e atrativos, que incentivam o uso contínuo do espaço urbano. Além de promover a mobilidade ativa e o deslocamento a pé ou por bicicleta, o projeto contribui para a valorização da região, o fortalecimento da economia local, para vitalidade da área e para o pertencimento comunitário.

O estudo ainda menciona que a implantação do empreendimento tende a intensificar a valorização imobiliária, impactando preços de imóveis e aluguéis e ampliando pressões sobre áreas sensíveis.

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Deste modo, há risco de deslocamento gradual de famílias de menor renda e de perda da diversidade socioeconômica, com possíveis efeitos sobre o comércio de proximidade e o equilíbrio urbano existente. 

Como ficará o casarão?

O casarão onde viveram governadores de Santa Catarina sofre com degradação e problemas estruturais, mas é patrimônio protegido e não pode ser demolido. O MPSC apresentou, em junho, um plano de restauração que está sendo analisado pelos órgãos competentes.

Desta forma, a construtora afirma que o empreendimento não exerce impacto direto sobre o patrimônio. No local, há duas estruturas residenciais que permanecem fechadas e submetidas a medidas provisórias de proteção.

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Veja fotos do casarão

A empresa vem adotando medidas voltadas à preservação das edificações existentes no imóvel, incluindo ações emergenciais de proteção física e o desenvolvimento de projeto específico de restauração, já submetido à análise dos órgãos competentes. 

A construtora ainda destacou que teria promovido a execução de medidas emergenciais de proteção do imóvel, com o objetivo de evitar o agravamento do estado de deterioração das edificações existentes.