Um homem foi condenado a 41 anos e oito meses de prisão pela prática de tortura contra os dois filhos e o enteado em Palhoça, na Grande Florianópolis. Ele ainda terá que pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para cada uma das vítimas. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), autor da denúncia, nesta segunda-feira (17).
O processo aponta que o homem submetia os meninos a intensas agressões físicas. Ele utilizava fios, mangueiras, pedaços de madeira, corrente de máquina de lavar e outros objetos como forma de castigo. O agressor possuía a guarda das crianças em razão do falecimento das mães.
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Homem é condenado por tortura de filhos e enteado em Palhoça
A violência só terminou em outubro de 2020, quando os filhos tinham 9 e 11 anos de idade e o enteado, 14 anos de idade. Na época, o Conselho Tutelar foi acionado, se deslocou até a residência da família e realizou o acolhimento institucional. Foi verificado que, além das agressões físicas, os meninos eram privados de alimentação e higiene adequada e não estavam matriculados no ensino formal.
Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça reconheceu a prática dos crimes pelo acusado e considerou que a gravidade e a repetição das agressões justificavam o aumento da pena.
Na sentença, foram levados em conta fatores como os antecedentes criminais do réu, que já havia sido condenado por estupro de vulnerável de uma filha. Além disso, foi analisada a situação de extrema vulnerabilidade das vítimas, a frequência das violências e os impactos físicos e psicológicos causados às crianças e ao adolescente.
Também foram reconhecidos o fato de os crimes terem ocorrido no ambiente familiar e de terem sido praticados contra menores de idade. Assim, a pena foi fixada em 41 anos, oito meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização de R$ 10 mil para cada vítima. A decisão é passível de recurso.
Como e onde denunciar
- na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato;
- na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127;
- no Disque Direitos Humanos, pelo número de telefone 100 – a ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados;
- no Conselho Tutelar do seu município;
- no Ligue 181, o canal de denúncias da Polícia Civil.
Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190. As situações também podem ser reportadas por meio de boletins de ocorrência e da Central de Denúncias da Polícia Civil, na Delegacia Virtual.