Um dos cartões-postais mais famosos de Balneário Camboriú, a Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, mais conhecida como Passarela da Barra, tem se tornado uma verdadeira novela. Isso porque o município tenta, há mais de um ano, definir uma empresa para assumir a concessão do espaço, em um processo que já passou por consulta pública, audiência, análise do Tribunal de Contas e reuniões com moradores.
Agora, a prefeitura abriu uma nova licitação. O edital para concessão da estrutura foi reaberto e a sessão pública está marcada para o dia 8 de setembro. Segundo a gestão municipal, a empresa vencedora vai poder explorar comercialmente parte do complexo e será responsável pela gestão, operação, manutenção e realização de melhorias na passarela pelos próximos 30 anos, com a possibilidade de prorrogação para mais 30.
A nova versão do edital traz ajustes em relação à versão anterior como forma de ampliar a concorrência. Entre as mudanças está a possibilidade de participação de empresas reunidas em consórcio, considerando que a operação envolve diferentes especialidades, como manutenção de estruturas estaiadas, gestão de espaços comerciais e gestão ambiental.
O processo para a concessão teve início entre junho e julho de 2025, quando a Prefeitura de Balneário Camboriú realizou uma consulta pública para receber sugestões da população. Em agosto, uma audiência pública apresentou as alterações feitas no projeto. Na sequência, a documentação foi encaminhada ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) para análise.
Em novembro do mesmo ano, o assunto voltou a ser discutido diretamente no Bairro da Barra, que sedia a passarela. Uma reunião na Praça do Pescador reuniu moradores, vereadores e representantes da administração municipal para debater o projeto e receber novos questionamentos da comunidade.
Edital prevê um orçamento de mais de R$ 11 milhões
De acordo com as informações estabelecidas no edital, a exigência para o lance mínimo é de é de R$ 378 mil de outorga fixa anual. Considerando os 30 anos de contrato, o valor mínimo chega a R$ 11,34 milhões. Segundo a prefeitura, do montante arrecadado, 58% serão destinados ao Fundo Municipal de Turismo.
Além da passarela, a concessão inclui o terreno adjacente e o espelho d’água associado, na margem direita do Rio Camboriú. Ao todo, são 3.409,37 metros quadrados, sendo aproximadamente 2,1 mil metros quadrados destinados para a exploração comercial.
Atração continuará sendo gratuita
Mesmo com uma empresa privada sendo responsável pela exploração comercial, a travessia pela Passarela da Barra continuará gratuita. Pedestres, ciclistas e usuários de equipamentos de micromobilidade poderão seguir utilizando a estrutura normalmente para o deslocamento entre o Bairro da Barra e a Barra Sul.
A futura concessionária também irá assumir a reforma, manutenção e implantação de melhorias no espaço. Entre as obrigações estão a inspeção e manutenção dos cabos responsáveis pela sustentação da estrutura, além de serviços de segurança, limpeza e acessibilidade.
Na área concedida também serão permitidas a implantação de atividades ligadas à alimentação, cultura, turismo, tecnologia, esporte e lazer, além de escritórios. O edital ainda permite a exploração de publicidade e a comercialização de direitos de denominação, conhecidos como naming rights, desde que a empresa receba autorização prévia do município.
A nova sessão pública sobre a concessão da Passarela da Barra será realizada no dia 8 de setembro, às 9h30min, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC).