A aprovação do projeto pela Câmara de Vereadores nesta semana deu mais um passo na implantação de parceria público-privada na educação municipal de Joinville. A proposta havia sido enviada pela prefeitura no final do ano passado. A PPP ainda terá de ser avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado antes de ser lançado o edital do leilão, a ser realizado na B3 (Bolsa de Valores). A estimativa é de o certame ocorrer em 2027.
A PPP foi apresentada no final do ano passado, por meio de consulta e audiências públicas. A concessão prevê a construção de onze escolas e 16 centros de educação infantil, em locais já definidos. A estimativa é de criação de 9,9 mil vagas na educação infantil e 5,5 mil no ensino fundamental. A construção será em três etapas, com nove unidades escolares cada, já definidas pela Secretaria de Educação de Joinville, com base na demanda.
Na modelagem da PPP, também está prevista a instalação dos equipamentos e manutenção, incluindo serviços de apoio, como limpeza, vigilância, alimentação, entre outros. As atividades de ensino continuam com a Secretaria de Educação, com servidores municipais. O valor do contrato é estimado em R$ 4,06 bilhões, com pagamento mensal em torno de R$ 14 milhões mensais, por 25 anos.