A Defensoria Pública da União está acompanhando a proposta de criação da área de expansão urbana Caminho Curto, em projeto apresentado pela prefeitura de Joinville na Câmara no mês passado. Em ofício enviado ao Legislativo pela unidade da DPU em Joinville, são solicitadas informações sobre as medidas adotadas para assegurar a participação da comunidade quilombola Beco do Caminho Curto na elaboração e tramitação da proposta.
A comunidade quilombola está dentro do perímetro da expansão pretendida pela prefeitura. O projeto enviado pelo Executivo também pretende criar a expansão Fazenda Pirabeiraba. Nos dois casos, áreas rurais passam a fazer parte do perímetro urbano, com definição de novos usos permitidos. Na expansão Caminho Curto, está sendo proposta somente a criação, com a regulamentação em outro momento. O projeto da Fazenda Pirabeiraba é de implantação da expansão, com regulamentação já agora.
A DPU quer saber se houve consulta à comunidade quilombola em alguma das etapas em andamento – e, caso não tenha sido realizada, que seja assegurada a oportunidade, inclusive com reunião específica. Se for criada, a Caminho Curto será a maior expansão urbana de Joinville, com 5,7 mil hectares, em área ao Norte do município, junto aos limites com a Garuva e entre a BR-101 e o rio Palmital.
Mapa das expansões previstas em novo projeto
