Um homem foi preso em Joinville, no Norte catarinense, durante uma operação que flagrou cinco idosos em situação degradantes, em uma instituição de acolhimento clandestina. O local fica no bairro Paranaguamirim e a prisão ocorreu nesta terça-feira (25).
A fiscalização foi realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Vigilância Sanitária de Joinville e com apoio da Guarda Municipal. Durante a vistoria, os agentes constataram que o estabelecimento operava sem alvará sanitário. Além disso, foi encontrado substância similar a maconha em um dos quartos.
Conforme divulgou o MPSC, diversas irregularidades foram verificadas pela equipe técnica, incluindo situações de possível violação dos direitos das pessoas acolhidas. Diante dos indícios de maus-tratos e da exposição dos idosos a condições consideradas inadequadas, foi determinada a condução do responsável pelo local para a delegacia.
A ocorrência resultou na prisão em flagrante pelo crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa relacionado à exposição da integridade física e da saúde dos idosos a condições desumanas ou degradantes.
A ação foi conduzida pelo Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch e por equipes dos órgãos fiscalizadores após denúncias. “A proteção da pessoa idosa é uma prioridade para o Ministério Público e as fiscalizações periódicas em instituições de longa permanência têm como objetivo garantir condições dignas de acolhimento, segurança, saúde e respeito aos direitos fundamentais dessa população”, disse o Promotor.