O celular toca, a mensagem parece real e, em questão de segundos, o saldo desaparece. Quem cai no golpe do Pix hoje sabe que a chance de reaver a quantia é muito baixa. Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados quer virar esse jogo, transferindo a responsabilidade das fraudes digitais diretamente para as instituições financeiras.
FOTO: Como o projeto do Pix protegerá o seu bolso
Mudanças para quem perdeu dinheiro
Pelo Projeto de Lei 3127/26, o banco da vítima terá apenas cinco dias úteis após a denúncia para devolver todo o valor transferido. A grande novidade do texto é que o cliente receberia o ressarcimento mesmo se o montante já tivesse sido sacado ou repassado pelo estelionatário.
Para ter acesso ao reembolso, caso o projeto vire lei, o consumidor precisará ficar atento aos critérios estabelecidos:
- Inversão de culpa: para não devolver o seu dinheiro, o banco será obrigado a provar que você participou do golpe de propósito ou agiu de má-fé. Se o banco não conseguir provar que a culpa foi sua, ele é obrigado a pagar.
- Prazo de aviso: o cidadão terá até 80 dias após a transação para notificar a instituição sobre a fraude.
- Casos complexos: se a apuração exigir mais tempo, a empresa terá o teto de 35 dias úteis para fechar a análise.
Por que o sistema atual falha e o que muda com o projeto?
O grande trunfo dos golpistas hoje é a velocidade. O Banco Central até atualizou o sistema de rastreamento com o Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0), o que permite seguir o rastro do dinheiro por várias contas. O problema é que a devolução só acontece se os bancos encontrarem saldo com o criminoso. Como as quadrilhas esvaziam tudo em segundos, o mecanismo atual só consegue recuperar 9% do total roubado.
O projeto de lei ataca justamente essa falha e muda quem assume o risco do negócio. Se o dinheiro sumir, o prejuízo deixa de ser da vítima e passa a ser dividido, meio a meio, entre o banco de origem e a instituição que recebeu a transferência.
Segundo o autor da proposta, deputado André Janones (Rede-MG), essa divisão mexe diretamente no bolso do setor financeiro. Ao transformar o reembolso em uma obrigação automática, o texto força o mercado a melhorar a segurança e a fechar o cerco contra contas falsificadas, as chamadas contas “laranjas”, usadas para espalhar os valores dos golpes.
Como o seu aplicativo de banco vai mudar na prática?
Se a proposta for aprovada, a segurança nos aplicativos de banco passará por uma transformação para que as instituições evitem prejuízos frequentes com reembolsos. O monitoramento de transações fora do padrão será endurecido com o uso de travas automáticas instantâneas, enquanto a abertura de novas contas exigirá checagens muito mais rígidas de identidade por meio de biometria facial avançada em tempo real.
É importante lembrar que o projeto de lei ainda é uma proposta recente e precisa passar pela análise das comissões da Câmara, votação no Senado e sanção presidencial antes de entrar em vigor no país.
*Com edição de Luiz Daudt Junior.