O brinquedo parece inofensivo: pequeno, macio e feito para ser apertado. Mas alguns modelos de “squishy”, que ganharam espaço entre os brinquedos infantis, acabaram no centro de um alerta na Argentina.
O governo do país proibiu a importação, fabricação, comercialização e armazenamento de determinados brinquedos desse tipo por causa de possíveis riscos relacionados à presença de substância químicas prejudiciais à saúde.
A medida foi estabelecida pela Disposição 690/2026, da Subsecretaria de Defesa do Consumidor e Lealdade Comercial, publicada nesta segunda-feira 31 de agosto, no Boletim Oficial.
Quais brinquedos foram proibidos
A determinação mira figuras feitas de polímero plástico macio, especialmente aquelas com formatos de gyoza, dumplings ou semelhantes. Entre os produtos citados estão:
- Squeezy Dumpling
- Dumpling Squishy
- Dumpling Squishy Viral con Glitter y Orbis
- Dumpling Squishy con Steamer Box
A proibição também alcança versões genéricas com características semelhantes, inclusive aquelas sem marca declarada.
O que chamou a atenção das autoridades
De acordo com o governo argentino, foram recebidas denúncias e antecedentes relacionados à comercialização de brinquedos importados que poderiam conter benceno, ftalatos ou outros produtos químicos tóxicos em concentrações acima das permitidas pelas normas técnicas de segurança.
A autoridade afirmou que essas substâncias poderiam ser cancerígenas e mutagênicas, além de apresentar riscos por conta com a pele ou por inalação.
O caso ganhou força após uma denúncia apresentada pela Câmara Argentina da Indústria de Brinquedos (CAIJ) e também por causa de um alerta emitido no Reino Unido sobre produtos desse tipo.
O que acontece com os brinquedos que já estão nas lojas?
A decisão não ficou apenas na proibição de novas vendas. O governo determinou que o estoque dos produtos atingidos pela medida, quando estiver nas mãos de importadores, fabricantes, atacadista ou varejistas, deverá ser destruído ou descartado de forma segura e imediata.
Para quem vende os brinquedos pela internet, a regra também traz uma exigência específica. Os responsáveis terão 72 horas úteis, a partir da entrada em vigor da disposição, para informar de maneira destacada os consumidores sobre os efeitos da medida.
E existe alguma exceção?
Sim, a proibição não se aplica aos fabricantes, importadores e comerciantes que tenham declaração juramentada de conformidade e certificações capazes de comprovar a inocuidade dos brinquedos e o cumprimentos das normas técnicas de segurança.
Nesses casos, a Aduana poderá liberar a importação depois de verificar a documentação apresentada.
Medidas já haviam sido tomadas antes da proibição
Antes da decisão definitiva, a autoridade argentina já havia adotado medidas preventivas relacionadas aos produtos.
Também foram solicitadas informações, determinadas ações para interromper a comercialização por meio de plataformas de intermediação e enviadas notas de alerta à Direção-Geral de Aduanas.
Agora, o descumprimento da disposição poderá resultar em sanções previstas pelas normas argentinas de defesa do consumidor e lealdade comercial.