Um jovem de 17 anos, que está desaparecido há dois anos, teve a morte reconhecida pela Justiça mesmo sem o corpo ter sido encontrado. O adolescente desapareceu em abril de 2024 e investigações possuem fortes indícios de que ele tenha sido morto por facção criminosa. O caso ocorreu na região de Joinville, no Norte catarinense.
Conforme os autos, o jovem tinha 17 anos quando desapareceu há dois anos. Os elementos reunidos no processo indicam que o adolescente foi pego por integrantes de uma organização criminosa, teve sua liberdade cerceada e sofreu violência.
A decisão da Justiça destaca que a ausência do corpo, que ainda não foi encontrado, não impediu o reconhecimento da morte, pois a decisão considerou que as provas reunidas e as diligências realizadas confirmaram a gravidade das circunstâncias e o desaparecimento definitivo do jovem. “A mãe apresentou as informações disponíveis para a lavratura do registro de óbito. O jovem não deixou testamento, filhos ou herdeiros e não foi sepultado. Também não foi possível precisar o horário exato da morte”, indicou o Tribunal de Justiça.
O magistrado então considerou que estava demonstrada a extrema probabilidade do falecimento e reconheceu a possibilidade de declarar a morte presumida. Após o trânsito em julgado, foi determinada a expedição de mandado ao Cartório de Registro Civil competente para que emita o certificado de óbito, com a observação de que o corpo não foi localizado e não houve sepultamento. O processo tramita em segredo de justiça.