Navegar pelas redes sociais em ano de eleição exige atenção dobrada. Se você já ficou em dúvida se a fala de um político na tela do celular era real ou criada por computador, a nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi feita para o seu feed.
O que determina a regra contra deepfake?
Para tirar o juridiquês do caminho, preparamos um guia rápido com o que muda na prática para quem consome e compartilha conteúdo na internet:
Como saber se um vídeo será proibido por ser deepfake?
Nem todo conteúdo feito por computador será vetado. Para a Justiça considerar uma publicação ilegal, o vídeo ou áudio precisa obrigatoriamente somar três fatores: ter sido criado ou alterado por Inteligência Artificial (IA), ter aparência tão realista que consiga enganar quem assiste e ter o objetivo claro de influenciar a disputa eleitoral.
Impacto da regra sobre memes e paródias
E os memes e paródias continuam liberados?
Sim. A regra não foi criada para censurar a internet nem para proibir a sátira. Montagens humorísticas, brincadeiras e piadas sem a intenção de fraudar a realidade continuam liberadas. O alvo do TSE são as simulações falsas que inventam declarações ou eventos graves para manipular a opinião do eleitor.
Transmissões ao vivo e regras de transparência
Candidato fazendo live na internet pode gerar multa por propaganda antecipada?
Não de forma automática. O tribunal definiu que reuniões de partidos ou transmissões virtuais voltadas para militantes e apoiadores são atos normais da política. Buscar apoio dentro do partido não é crime, a infração só acontece se houver um pedido direto e explícito de voto ao público geral antes do período oficial de campanha.
O que muda na transparência das publicações?
Quem usar ferramentas de IA para criar peças de campanha terá que avisar o leitor de forma transparente. A publicação precisa conter alertas e rotulagem visível indicando que aquele material foi gerado sinteticamente.
Com esse novo filtro, o objetivo é garantir que o leitor saiba exatamente o que está assistindo antes de curtir, comentar ou compartilhar.
Deepfake: os detalhes que denunciam uma falsificação
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*Com edição de Luiz Daudt Junior.