Bom dia, bom dia! É quarta-feira, 3 de setembro de 2025. O Café com Ânderson está servido, com informações e bastidores quentes. Leia abaixo:
Aprovação
Será aprovada, logo mais, a partir das 9h, no Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a minuta do projeto de lei complementar do Judiciário catarinense para a criação de 12 cargos de desembargador e quatro de juiz de segundo grau. A sessão, que normalmente ocorre à tarde, foi transferida para a manhã. O Pleno é formado pelos 96 desembargadores do TJ-SC. Com a aprovação do projeto, o quadro subirá para 108 membros, após a conclusão dos trâmites, prevista até dezembro deste ano.
Rejeição
Em 2 de abril deste ano, a proposta chegou a ser debatida pelo Pleno. Na ocasião, o presidente do TJ-SC, desembargador Francisco Oliveira Neto, apresentou a criação de 24 cargos de desembargador e 20 de juiz de segundo grau. A sessão foi considerada emblemática para a política interna do Judiciário catarinense. Desembargadores de peso manifestaram-se contra, pedindo mais tempo para discussão e apontando preocupações financeiras diante da criação dos 44 cargos. Oliveira chegou a oferecer a opção de 12 cargos de desembargador, mas não recebeu sinais positivos. A decisão do Pleno foi suspender temporariamente a tramitação, contrariando a intenção inicial do presidente do órgão.
Conversas
Após a sessão de 2 de abril, o tema entrou em silêncio interno. Poucos cogitavam retomar o projeto. Com o passar do tempo, o desembargador Alexandre D’Ivanenko trouxe a questão de volta à pauta, o que animou juízes de segundo grau — principais interessados, já que a maioria das novas vagas de desembargador seria destinada a eles. Em paralelo, desembargadores, especialmente ligados às Câmaras Cíveis, também passaram a articular a favor da proposta, justificando a necessidade diante do aumento no ingresso de processos no Tribunal.
Momento decisivo
No início de julho, um movimento dos juízes de segundo grau foi decisivo para reavivar a proposta. Eles se reuniram com três nomes de grande influência: João Henrique Blasi, Maria do Rocio Luz Santa Ritta e Rubens Schulz. Os dois últimos são candidatos à presidência do TJ-SC na eleição de 3 de dezembro, enquanto Blasi já presidiu o Tribunal e tem forte peso político interno. Após esses encontros, o ambiente favorável ao projeto foi sendo consolidado.
Números
Além das articulações internas, os dados estatísticos passaram a reforçar o projeto. O primeiro semestre registrou aumento no número de processos em comparação ao mesmo período do ano passado. No Direito Criminal, por exemplo, houve alta de 35%. As demais áreas cresceram em torno de 30%, com exceção do Direito Público, que subiu 5%. Esses números ajudaram a convencer desembargadores ainda resistentes, incluindo lideranças internas.
Finanças
Nos últimos dias, a questão financeira foi o ponto final a ser definido. Representantes do governo estadual foram acionados para esclarecer dúvidas sobre a previsão de receita para 2026, diante do receio de impacto no orçamento do Tribunal. A resposta do Executivo estadual foi considerada satisfatória, dando aval ao projeto. Segundo apuração da coluna, não haverá limitações financeiras para a criação dos cargos.
Trâmite
O Pleno aprova a minuta nesta quarta-feira (3). O tema é o único na pauta do órgão, e traz consigo o lembrete da suspensão das discussões, em abril. Em seguida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar e confirmar a minuta em até 30 dias. A expectativa é que, até a metade de outubro, o TJ-SC encaminhe o texto para a Assembleia Legislativa (Alesc), onde a tramitação deve ser célere. Em novembro, o projeto deve estar aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador Jorginho Mello.
Preenchimento
Das 12 vagas, 10 serão destinadas a juízes de segundo grau que aguardam promoção para o TJ-SC. O preenchimento deve ocorrer em dezembro, após a eleição da nova presidência do Tribunal. Paralelamente, MP-SC e OAB-SC serão comunicados sobre a abertura de uma vaga para cada um, dentro do processo do Quinto Constitucional.
Mudando de assunto…
A aguardada agenda entre representantes políticos de Santa Catarina e o ministro dos Transportes, Renan Filho, marcada para esta quarta-feira (3), não vai acontecer. Nos bastidores, o clima é de frustração. O ministro terá compromissos no Paraná durante o dia e não estará em Brasília, conforme apurado pela coluna.
Vai igual
Mesmo assim, o governador Jorginho Mello (PL) viajará à Capital Federal nesta quarta. Ele tem compromissos na cidade e deve comparecer ao Ministério dos Transportes, ainda que sem a presença do ministro, para entregar o estudo sobre o contorno proposto pelo governo catarinense como solução para o Morro dos Cavalos, na BR-101.
Oficialização
Na próxima sexta-feira (5), Fábio Botelho, chefe de gabinete do prefeito de Florianópolis, vai se filiar ao Podemos em evento do partido na Alesc. Botelho é pré-candidato a deputado estadual pela sigla.
Evento
O encontro contará também com a presença da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, e do técnico de futebol e palestrante Vanderlei Luxemburgo, que mantém ligação com a legenda.
Apoio ao Senado
O PL de Chapecó divulgou nota de apoio à deputada federal Carol de Toni (PL) para a disputa ao Senado por Santa Catarina em 2026. O texto afirma que a parlamentar é a “candidata natural do PL ao Senado”. O gesto reforça a posição de Carol no cenário político catarinense diante da pré-candidatura de Carlos Bolsonaro.