Bom dia! É 22 de outubro, quinta-feira, e está servido o Café com Ânderson. Leia abaixo:
Nas ruas
Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participaram, nesta quarta-feira (21), de uma caminhada pelo Centro de Florianópolis em mobilização pela reeleição do candidato. O ato reuniu militantes e lideranças políticas na reta final da campanha presidencial, a quatro dias do segundo turno, marcado para domingo (25). A mobilização integra as atividades realizadas em Santa Catarina para ampliar o apoio à candidatura de Lula nos últimos dias antes da eleição. Estudantes, partidos, movimentos sociais e apoiadores participam das ações de rua e de diálogo com a população para conquistar votos no Estado.
Nas ruas (2)
Nesta quinta-feira (22), será a vez de atos de apoio a Flávio Bolsonaro em cidades do Estado. Na Capital, a concentração ocorre na Beira-Mar Continental, com a presença de Jorginho Mello e outras figuras do PL em Santa Catarina.
Primeiro encontro
O governador Jorginho Mello (PL) recebeu, nesta quarta-feira (21), os dois deputados estaduais do MDB que o apoiaram na disputa pela reeleição. A conversa com Fernando Krelling e Jerry Comper durou cerca de uma hora. Batidas de martelo sobre o que foi conversado somente ocorrerão a partir da semana que vem.
Colégios militares
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e garantiu a manutenção dos colégios militares e do sistema atual de preferência de vagas para dependentes de militares estaduais. A votação ocorreu por maioria dos desembargadores. O relator, Ricardo Fontes, havia votado a favor do MP-SC para declarar inconstitucional a alteração feita recentemente pelo governo de SC em projeto aprovado na Alesc. No entanto, somente outros três magistrados acompanharam o voto de Fontes.
Colégios militares (2)
No sentido contrário, 18 desembargadores votaram pela divergência, liderada por Sandro Neis. Eles acolheram a argumentação da PM-SC de que as instituições militares são regidas por diretrizes específicas de carreira, sem ferir o princípio constitucional da igualdade. Durante o julgamento, foi destacado que o modelo não exclui a comunidade civil, uma vez que cerca de 63% das vagas nessas instituições já são ocupadas por alunos que não são dependentes de militares. O tribunal entendeu que a diferenciação de tratamento para os filhos dos profissionais da segurança é permitida e possui correlação lógica com a disponibilidade permanente e a mobilidade funcional inerentes ao serviço militar.
Julgamento suspenso
Outro julgamento importante estava na pauta do Órgão Especial do TJ-SC nesta quarta-feira (21). Tratava-se da discussão sobre a alteração no regramento ambiental catarinense que trata das licenças para parte das atividades agrícolas. A discussão foi suspensa após o pedido de vista do desembargador André Dacol. A ação, movida pelo MP-SC, contesta a supressão do licenciamento ambiental para a atividade agrícola irrigada por inundação e para a construção de canais de irrigação.
Produção de arroz
Durante a sustentação oral, os representantes do Estado e da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC) defenderam a mudança na legislação. A tese central sustenta que não há “vazio regulatório”, uma vez que a Lei Geral do Licenciamento Ambiental já dispensa o licenciamento para espécies de interesse agrícola, sem fazer distinções tecnológicas. Defensores do setor produtivo enfatizaram que a irrigação por inundação, essencial para a rizicultura catarinense, continua sujeita a outros controles, como a outorga de recursos hídricos e a fiscalização do uso de defensivos agrícolas. Nesse entendimento, o licenciamento ambiental prévio é considerado desnecessário e oneroso para pequenos produtores.
Voto do relator
O relator da matéria, desembargador Paulo Henrique Moritz, apresentou o voto antes da interrupção pelo pedido de vista, dando razão parcial ao MP-SC. No entendimento do magistrado, há uma distinção necessária: ele considera inconstitucional a exclusão dos canais de irrigação do rol de atividades licenciáveis, por falta de base técnica e ausência de regulação substitutiva. Por outro lado, votou pela improcedência do pedido quanto à atividade agrícola irrigada por inundação, alinhando-se à dispensa prevista pela lei federal. O desembargador também pontuou que, como a cautelar já havia restabelecido a exigência do licenciamento anteriormente, não haveria risco de surpresa jurídica imediata aos produtores.
Posse
A secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, conduziu, nesta quarta-feira (21), em Florianópolis, a posse de 92 novos servidores aprovados no concurso público de 2026. A seleção marca a retomada do ingresso de consultores educacionais após mais de 25 anos e contempla, pela primeira vez, três cargos administrativos na estrutura da Secretaria. A medida integra o processo de reorganização e fortalecimento da rede estadual de ensino, segundo a secretária.
Vices
A deputada federal Daniela Reinehr (PL) compartilhou sua experiência como vice-governadora de Santa Catarina durante encontro de capacitação com vice-governadoras eleitas do Partido Liberal, em Brasília. Com foco no planejamento de mandatos, em estratégias e na gestão, a programação promoveu a troca de experiências e a preparação das lideranças para os desafios da administração pública.
Vices (2)
Primeira mulher a ocupar a vice-governadoria catarinense, Daniela abordou os aprendizados da função e as responsabilidades dos períodos em que assumiu interinamente o comando do Estado, inclusive durante a pandemia de Covid-19. A experiência de conduzir o Executivo em um cenário de crise sanitária nacional e de crise política e institucional no Estado esteve entre os temas compartilhados pela deputada.
Ambulantes
O vereador da Capital Jeferson Backer (MDB) comemorou o fato de a Prefeitura de Florianópolis rever os editais para o trabalho dos ambulantes durante a temporada de verão. Backer participou de uma reunião na manhã desta quarta-feira (21) com representantes da associação da classe e o prefeito Topázio Neto (Podemos), que se comprometeu a lançar dois novos editais para carrinhos de bebidas e artigos de praia. Segundo Backer, a mobilização dos vereadores foi fundamental para viabilizar as alterações.
Aliás
Os ânimos estão exaltados nos bastidores da relação entre Legislativo e Executivo na Capital quando o assunto é a eleição para a presidência da Câmara. Como a coluna publicou nesta quarta-feira (21), os dois lados acreditam que têm 13 votos para eleger os candidatos preferidos, mas a impaciência de algumas figuras nos bastidores indica que o cálculo parece ser apenas da boca para fora.