Coronavírus: governo do Estado determina redução de despesas nas secretarias em Santa Catarina

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Centro Administrativo do governo do Estado (Foto: Felipe Carneiro / NSC Total)

A queda brusca na arrecadação por conta do coronavírus gera mudanças internas no governo de Santa Catarina. A mais recente foi a resolução que determina às secretarias a adoção de medidas para a redução de despesas de custeio e investimentos. O texto assinado pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli, tem nove diferentes indicativos de cortes por conta do período de coronavírus.

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Segundo a resolução, os secretários e responsáveis pelos órgãos e entidades estaduais devem estar cientes de que em virtude da queda da arrecadação ocasionadas pelas medidas restritivas em decorrência da pandemia vai haver contingenciamento nas cotas orçamentáris e de programação financeira. Em entrevista ao Bom Dia SC, da NSC TV, nesta quarta-feira, Eli destacou que o Estado perderá R$ 1 bilhão em arrecadação entre 17 de março e 30 de abril por conta das restrições.

Dentre as medidas sugeridas pela Fazenda para o corte de despesas está a negociação da redução de valores de contratos. Nos casos administrativos, os contratos devem ser reduzidos em até 25% do preço inicial, além da negociação para que não haja reajustes em 2020.

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Os contratos de locação também devem ter busca de redução nos imóveis usados pelos órgãos do Estado. As despesas com eventos devem ser revisados e suspensos quais pagamentos com essas finalidades enquanto perdurar o decreto de calamidade pública em Santa Catarina.