A secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina criou um grupo de trabalho para elaborar o Plano Estadual de Enfrentamento ao Racismo nas escolas da rede pública estadual. A medida consta na Portaria nº 4009, de 12 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado. A publicação ocorre em novembro, mês da Consciência Negra.
O grupo será coordenado pela secretaria, chefiada por Luciane Ceretta, e deverá definir ações de prevenção e combate ao racismo nas unidades de ensino. Segundo a pasta, a criação do grupo é a primeira etapa para a construção de uma política estruturada sobre o tema na rede estadual.
A composição prevê representantes de órgãos de Justiça e de controle, como o Tribunal de Justiça (TJSC), o Ministério Público (MPSC) e o Tribunal de Contas (TCE/SC), e de instituições de ensino, como a UFSC, a Udesc e a Acafe. Também terão assento integrantes dos conselhos estaduais ligados às populações afrodescendentes e aos povos indígenas, representantes de comunidades quilombolas e de outras entidades da área da educação e da sociedade civil.
A portaria tem como base a legislação nacional e estadual sobre promoção da igualdade racial e educação para as relações étnico-raciais.
Para Luciane Ceretta, a escola tem papel central na construção de uma sociedade mais justa: “Queremos que nossas escolas sejam espaços de respeito e da prática da tolerância”, afirmou a secretária.
