Um possível aumento do número de desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) está suspenso. A pauta foi apresentada no Pleno do Judiciário catarinense, nesta quarta-feira (2). Foram quase três horas de debates entre os desembargadores. Diversas reações contrárias levaram à suspensão da análise da pauta.
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Francisco Oliveira Neto, fez uma longa defesa da proposta da transformação das vagas de juízes de segundo grau em cadeiras de desembargador. Ele destacou, que inicialmente, propôs 24 vagas de desembargador e 20 de juízes de segundo grau. Por outro lado, por questões financeiras e pelos apontamentos feitos pelos levantamentos internos, entendeu por bem manter apenas a proposta de 24 espaços de desembargador.
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Ao concluir a fala em defesa do aumento da estrutura do Tribunal, Oliveira Neto, afirmou que defendia dois caminhos: a criação das 24 vagas ou 12 espaços. Algo abaixo disso, segundo ele, não teria justificativa. As 12 vagas, afirmou, seriam suficientes para acabar com as câmaras recentemente abertas para diminuir o acervo de processos do Tribunal. Caso nenhum dos dois caminhos fosse o escolhido, ele recomendou que houvesse o arquivamento do projeto neste ano.
Em seguida, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, foi a primeira a se manifestar. Ela alegou que seria necessário adotar a prudência para a análise da proposta. Depois, emendou que os desembargadores precisariam ter um prazo “mais alongado para essas reflexões”.
A magistrada foi sucedida pelo desembargador Ricardo Roesler. Ele fez a leitura de um posicionamento em que demonstrou preocupação com a criação de novos cargos. Ao concluir a análise, disse: “Não vejo que tenha clara alguma exceção que fuja da regra ordinária para criação de cargos”. Ele ainda manifestou preocupação com a estrutura atual do primeiro grau e os cargos de juízes, além de apontar uma eventual falta de espaço físico para atender o aumento de desembargadores.
Roesler sugeriu a suspensão da tramitação e diligências para que se analisassem pontos específicos da volta das discussões.
Na sequência, o desembargador João Henrique Blasi fez quatro apontamentos para justificar a posição contrária ao projeto apresentado por Oliveira Neto de 24 ou 12 vagas. Um deles foi o da proporcionalidade. Blasi comparou o quadro de desembargadores de SC com os demais Tribunais brasileiros para afirmar que o número atual catarinense está adequado. No entanto, o desembargador ponderou que o TJ deveria deixar a “porta aberta”. Ele defendeu que uma discussão mais ampla precisa ser feita para a definição do número mais adequado a ser incorporado. Para Blasi, não está clara a quantidade mais correta. Na prática, ele defendeu que os debates continuem para a construção de uma decisão de consenso.
O presidente do Tribunal, então, decidiu abrir votação sobre o destino do projeto. Ele foi interrompido pelo desembargador Alexandre D’Ivanenko sugeriu que, para além dos votos pela aprovação ou arquivamento, houvesse uma suspensão.
Oliveira Neto sugeriu que a suspensão fosse de duas semanas. Mas houve reações, como a feita pelo desembargador Blasi, que alegou ser pouco tempo para análise e discussão. Ao final, decidiu-se pela suspensão da votação enquanto novas discussões sejam feitas.