Um sinal claro de que os estudos são fundamentais para a recuperação de pessoas presas: a Defensoria Pública de Florianópolis conseguiu até o momento a remição de 50 anos em penas para detentos que o fizeram Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para pessoas presas em 2018. Ao todo, 260 detentos fizeram as provas no Complexo Penitenciário da Agronômica. Até o momento, 196 pedidos já foram julgados. Ainda estão pendentes de julgamento 64 casos.
— O número substancial de pessoas presas que prestaram o Exame se deve à atuação de agentes penitenciários e também das equipes do Setor de Educação da Penitenciária e dos Presídios Masculino e Feminino de Florianópolis, os quais, apesar da estrutura precária e antiga das referidas unidades, algumas até com alas e galerias sem salas de aula, não mediram esforços para que as pessoas presas fossem distribuídas nas mais diversas ambiências – inclusive salas de visita, oficinas de trabalho e outros espaços -, tudo para que o maior número de pessoas presas pudessem participar da prova”, explicou a defensora pública Caroline Köhler Teixeira.
Educação em pauta
Mais de 480 professores e pesquisadores são esperados no 1º Seminário Catarinense Escola é Lugar de Ciência. O encontro será no dia 26 de agosto. Especialistas que são referências nacionais, como os doutores Gaudêncio Frigotto e Ildeu de Castro Moreira, estarão no evento. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente na Escola do Legislativo, pela internet. O evento é promovido pela Comissão de Educação da Alesc em parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e o Fórum Estadual Popular de Educação.