O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina fez um levantamento do número de edificações em situação de abandono no Estado. O relatório foi um pedido do Ministério Público e da Assembleia Legislativa depois que um prédio de 24 andares no Centro de São Paulo desandou em virtude de um incêndio, em 1º de maio.
Segundo o estudo, foram encontrados 170 imóveis abandonados em diversas cidades catarinenses que poderiam ser alvo de ocupação irregular. A maioria delas é composta por casas (residências unifamiliares) ou obras de pequeno porte abandonadas. Neste caso, segundo o Corpo de Bombeiros, o dever de fiscalização é dos municípios, através do Planos Diretores e do Código Civil.
Uma das conclusões do tenente Coronel Coelho é que “com a listagem das edificações, os batalhões puderam fazer uma análise prévia da situação de suas cidades, percebendo edificações que estão ocupadas irregularmente ou que são residências transitórias, para usuários de entorpecentes por exemplo".
Há casos semelhantes a do prédio em São Paulo, entretanto, além de serem prédios menores, nada comparada a altura dos prédios da capital paulista, os casos são em menor número. Geralmente, diz o Corpo de Bombeiros há uma demanda judicial para reaver a posse destes imóveis.
Leia outras publicações de Ânderson Silva
Veja também: