Restam apenas duas semanas para o fim do período do ministro Alexandre de Moraes à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o que levanta dúvidas sobre a possibilidade do processo que pede a cassação do senador Joege Seif (PL) ser julgado ainda sob gestão do mais poderoso ministro da Suprema Corte.
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Nesta semana, o TSE recebeu as respostas da defesa do empresário catarinense Luciano Hang sobre a lista de aeronaves que pertencem à Havan, e oficiou os aeródromos de Santa Catarina para que indiquem os pousos e decolagens dessas aeronaves durante o período eleitoral. O prazo é de 72 horas, após recebidas as intimações.
Só depois que receber as respostas o TSE poderá voltar a pautar o julgamento. Em 30 de abril, o Tribunal aceitou sugestão do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, e transformou o julgamento em diligência, com nova busca de provas.
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Até esta sexta-feira (17), o TSE já havia divulgado as pautas das sessões plenárias presenciais até o dia 24 de maio, a penúltima com a participação de Alexandre de Moraes. A última será no dia 28, uma terça-feira, quando o processo de Seif ainda pode entrar em julgamento.
Advogados ligados ao processo, ouvidos pela coluna, acreditam que é provável o retorno à pauta ainda este mês – o que significa um julgamento conduzido por Moraes. Se isso não ocorrer, o senador catarinense será julgado por um novo colegiado de ministros.
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Com a saída de Alexandre de Moraes, no dia 3 de junho, a ministra Carmen Lúcia assume a presidência do Tribunal. Na cadeira de Moraes, entra o ministro André Mendonça – considerado mais acessível pelos bolsonaristas.
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