Os Bombeiros começaram esta semana uma operação para vistoriar pousadas e hotéis em Penha. Dos 400 meios de hospedagem registrados em sites de reservas, 80% não possuem cadastro no Corpo de Bombeiros _ e, entre os cadastrados, pouco mais de 60 estão regularizados.
Tenente Felipe Daniel da Silva, comandante do quartel dos Bombeiros em Penha e Balneário Piçarras, diz que a fiscalização foi motivada pelas denúncias que a corporação vinha recebendo. Há casos em que o quarto reservado não possui sequer janelas.
Outras irregularidades incluem o espaço inadequado para atividade comercial, como corredores muito estreitos, e falta de extintores de incêndio. A informalidade assusta: dos 54 estabelecimentos visitados somente ontem pela fiscalização, nenhum tinha autorização dos Bombeiros para funcionar.
Desde que começaram os trabalhos da operação, na segunda-feira, os Bombeiros perceberam que algumas pousadas retiraram a placa de identificação, numa tentativa de burlar a vistoria. O comandante alerta que os locais a serem visitados já foram identificados, e que tentativas de obstrução rendem multa imediata, de R$ 2 mil.
Nos demais casos, as irregularidades não serão punidas de imediato. Os proprietários terão seis meses para fazer as adequações necessárias. Quem cumprir as recomendações dentro do prazo não será multado.
Renúncia fiscal
A informalidade crônica dos estabelecimentos de turismo em Penha traz à tona o impasse entre o Beto Carrero World e a prefeitura, envolvendo o pagamento de ISS. Estima-se que pelo menos 60% das pousadas e hoteis na cidade não tenham sequer registro na prefeitura _ e, portanto, não pagam nenhum tipo de imposto.
Além de representar uma importante renúncia fiscal para a prefeitura, a falta de fiscalização coloca em risco os turistas que visitam a cidade.