A deputada catarinense Carol De Toni (PL) encerrou uma passagem marcante e polêmica pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ). Sua gestão foi marcada pelo avanço de pautas relacionadas ao agronegócio – uma de suas principais bandeiras – mas também outras relacionadas à ala mais radical da oposição, como aborto, armas e anistia aos envolvidos no 8 janeiro.
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As polêmicas pautadas por De Toni na CCJ conseguiram, em muitos momentos, direcionar o debate nacional. Foi o caso da discussão recente sobre o projeto, originalmente apresentado por Eduardo Cunha em 2012, que proíbe o aborto em qualquer situação no Brasil – inclusive em casos de estupro ou risco à vida da mãe.
Carol De Toni, que é favorável ao projeto, pautou o assunto na CCJ, provocando protestos. Dias depois, ela passou a ser vista andando pelos corredores da Câmara com um policial legislativo. Requisitou reforço de segurança ao relatar que estava sofrendo ameaças.
O fato é que, ao longo do ano, a CCJ foi assunto muito mais pelas pautas de costumes do que pelas urgências nacionais, como a pauta econômica. Respeitada pelos pares da oposição, ela ganhou carta branca pra atuar na Comissão. Uma de suas medidas que repercutiu internamente foi a extinção da reunião preparatória que antecedia as sessões da CCJ, onde eram feitas muitas das articulações – o que Carol considerava contraproducente.
As opiniões sobre a gestão De Toni são divergentes. Entre parlamentares de esquerda e de centro, há uma avaliação de que a deputada foi ideológica e autoritária na condução dos trabalhos, abrindo pouco espaço para pautas divergentes. Na ala bolsonarista, por outro lado, a gestão De Toni é elogiada por ter mantido em evidência as pautas mais caras ao bolsonarismo.
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Uma parte das discussões mais polêmicas levantadas por De Toni foram por escolha própria. Outras, segundo interlocutores, teriam o aval do andar de cima da Câmara. É o caso dos projetos de lei que “emparedam” o Supremo, com medidas como a possibilidade de revisão de decisões do STF pelo Congresso.
Embora essas propostas tenham poucas chances de prosperar em plenário, na opinião de parlamentares do Centro a deputada catarinense deu munição para o Legislativo na queda de braços com o Judiciário. Vale registrar que houve ao menos um recuo público da deputada: foi justamente em relação ao projeto da anistia. A proposta era uma condição da ala bolsonarista para apoiar a sucessão de Arthur Lira à presidência da Câmara. Mas o governo era terminantemente contrário.
Lira resolveu o problema criando uma Comissão para discutir o assunto, retirando a pauta da CCJ às vésperas da votação. Carol aceitou. Um movimento político.
A coluna procurou a deputada para um balanço da gestao, mas ela não retornou. O fato é que De Toni sai mais radicalizada de sua atuação na CCJ, e isso significa que ganhou força no reduto da oposição. Sai candidatíssima ao Senado pelo PL em 2026.