O deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), relator da matéria, acatou sugestão do senador Dário Berger (MDB) para discutir em audiência pública a questão das taxas de terrenos de Marinha.
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O senador, que lidera o movimento pelo fim da taxa em Brasília, adiantou que deverá convidar as associações dos atingidos pelo tributo – especialmente na Capital, onde as entidades têm mais corpo – para participar da reunião.
São cerca de 50 mil propriedades nessa condição em Santa Catarina. Em todo o país, estima-se que cerca de 10 milhões de brasileiros vivem em terrenos de Marinha em mais de 240 municípios.