Medidas determinadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) como parte do enfrentamento à pandemia do coronavírus terão impacto na liberação de cargas no setor portuário. A expectativa é que os processos fiquem mais lentos nos portos catarinenses. As mudanças de procedimentos são válidas, inicialmente, pelo prazo de 30 dias.
Entre as medidas informadas aos terminais na última semana estão a determinação de afastamento dos servidores com 60 anos ou mais, que estão entre a população de risco para complicações causadas pelo coronavírus, e a liberação de quem tem filhos pequenos para que fique em casa.
Para adequar os processos no Mapa a essa restrição, os atendimentos em balcão ficaram restritos e o agendamento das inspeções físicas no Porto de Itajaí, por exemplo, agora só poderá ser solicitado por e-mail, com antecedência mínima de 48 horas. Pedidos de informações sobre o andamento dos processos e consultas deverão ser feitos por escrito.
Samanta de Souza Brito, sócia-fundadora da Ativo Soluções em Comércio Exterior, alerta que, embora importantes e necessários ao enfrentamento do coronavírus, os novos processos vão aumentar o tempo de espera por documentos como a declarações agropecuária de trânsito internacional (DAT) e cadastro do Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários (SIGVIG) – o que impactará a velocidade com que as cargas são liberadas no porto.
As inspeções físicas de embalagens e suportes de madeira agora são feitas apenas na presença de funcionários do recinto alfandegado, fiel depositário e auditores fiscais federais agropecuários. Em caso de irregularidade, o exportador é informado online. Além disso, a emissão de Certificado Veterinário Internacional (CVI) também teve prazo estendido para, no mínimo, 72 horas úteis.
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí também teve mudanças nos procedimentos. Desde quarta-feira (18), o atendimento presencial no Centro de Atendimento aos Contribuintes será feito somente após agendamento online – tanto para pessoas físicas, quanto empresas.
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