O Conselho Nacional de Justiça abriu um processo preliminar para apurar a conduta dos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que participaram de um jantar de fim de ano oferecido pelo bilionário Luciano Hang. Pelo menos três dos magistrados de segundo grau julgaram ou julgarão ações em que Hang aparece entre as partes.
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O procedimento foi aberto por determinação do Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. O CNJ investigará se houve prejuízo à imparcialidade.
O assunto repercutiu nacionalmente nos últimos dias, diante da divulgação de uma foto do encontro. Como a coluna informou no início desta semana, fontes relataram que o fato causou “desconforto” no TJSC.
Jantar de Luciano Hang com desembargadores causa desconforto no Tribunal de Justiça
Em nota oficial, o Tribunal informou que não se manifesta sobre a participação de magistrados em eventos que não são institucionais. “O princípio da independência funcional garante aos magistrados a autonomia e a imparcialidade necessárias ao exercício de suas funções, em conformidade com a Constituição Federal e a legislação vigente. Por fim, o TJSC reafirma seu compromisso com a transparência, a integridade e a imparcialidade na condução dos processos judiciais, valores essenciais para a sociedade”.
Cinco curiosidades sobre Luciano Hang:
No entanto, a coluna apurou que internamente há expectativa de que foto resulte em futuras alegação de suspeição sobre os magistrados. A informação, nos bastidores, é de que isso será tratado caso a caso, e de forma técnica.
O jantar de fim de ano foi oferecido no antigo casarão da família Renaux, em Brusque, que foi recentemente restaurado por Luciano Hang.