A Câmara de Comércio Exterior da Presidência da República (Camex) negou, por unanimidade, um pedido de isenção total de ICMS para importação de sardinhas em lata no Brasil. O imposto atual é de 32%, como forma de proteger a indústria nacional de concorrência desleal com o produto estrangeiro.
O presidente do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Jorge Neves, esteve em Brasília para articular junto ao governo a suspensão da proposta, atendendo a pedidos dos associados e de empresas conserveiras. O secretário nacional de Pesca e Aquicultura, Deyvson Franklin de Souza, que integra a Camex, interveio junto aos demais membros do órgão.
O risco da baixa de imposto é a entrada do peixe enlatado vindo da Ásia, de qualidade considerada inferior e preço mais baixo do que a sardinha em lata brasileira. Hoje, as indústrias consomem o peixe capturado no país e complementam a produção com sardinhas importadas in natura, que são beneficiadas no Brasil.
A isenção de ICMS, caso aceita, representaria um golpe especialmente na indústria catarinense, que responde pela maior fatia do pescado enlatado no país. Itajaí e Navegantes concentram mais de 60% as embarcações de cerco usadas na pesca da sardinha, e as duas maiores enlatadoras brasileiras. Toda a cadeia produtiva, do barco à latinha, tem perto de 10 mil trabalhadores no Estado.
A batalha, no entanto, não terminou. A demanda pode ser recolocada em pauta a qualquer momento, com possibilidade de mudança de posição por parte da Camex.