A Cidasc vai firmar um termo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, e a Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, para retomar as certificações das embarcações catarinenses. O objetivo é suspender o embargo da União Europeia ao pescado brasileiro, que já dura um ano e dois meses.
Nesta segunda-feira o secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, reuniu-se com o secretário de Estado de Agricultura, Ricardo Gouvêa, para alinhar o processo. É a segunda reunião entre o Estado e o governo federal sobre o assunto, e a intenção é que o termo de cooperação técnica seja assinado o mais rápido possível.
A Cidasc foi o primeiro órgão estadual no país a firmar cooperação com o Ministério da Agricultura para a certificação das embarcações, ainda no ano passado. Mas o processo esbarrou na resistência dos armadores a alguns dos parâmetros estabelecidos, como o material exigido para o revestimento de pisos e porões dos barcos.
Seif diz que a certificação será oferecida apenas aos armadores que desejam retomar as exportações à União Europeia, e comentou que a submissão aos termos é condição para voltar a vender aos europeus: “não temos opção”, ressaltou.
A suspensão das exportações para a União Europeia já renderam a Santa Catarina um prejuízo de mais de US$ 11 milhões. São produtos que têm a Europa como principal consumidor, e que não encontram preço atrativo em outros mercados – é o caso das ovas de tainha e do peixe-sapo, conhecido no exterior como tamboril.
Frustrada
A suspensão das exportações foi uma decisão tomada pelo Ministério da Agricultura brasileiro, em janeiro de 2018, como resposta a um relatório da União Europeia que alertava para inadequação do Brasil às regras impostas para o envio de pescado aos países que integram o bloco. O governo procurava evitar um embargo unilateral, mas a tentativa foi frustrada porque, em meio a um impasse que envolvia a exportação de frangos, os europeus decidiram barrar também o pescado – o que tornou a retomada de mercado mais complicada.
Treinamento
Os servidores da Cidasc já estão treinados para aplicar o check list nas embarcações, o que deve facilitar o processo. O secretário nacional de Aquicultura e Pesca diz que Santa Catarina poderá servir de modelo a outros estados no país, que também têm intenção de retomar das exportações.
Apenas um
No ano passado, apenas um barco industrial, de Itajaí, passou pelo processo de certificação. No entanto, como o processo não caminhou, o armador não conseguiu retomar as exportações. Depois de feita a análise dos barcos, o governo terá que apresentar os resultados para que passem pelo crivo da União Europeia, que decidirá se libera a compra do pescado nacional.