O governo federal lançou nesta quinta-feira (21), no Palácio do Planalto, o Programa de Otimização dos Contratos de Concessão das Rodovias, que inclui a renegociação das concessões do trecho Norte da BR-101, de responsabilidade da Arteris Litoral Sul, e da BR-116, administrada pela Arteris Planalto Sul.
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A otimização de contratos prevê extensão de prazo de concessão e reajuste dos pedágios, com um gatilho: o aumento das tarifas só poderá ser aplicado após comprada, pela concessionária, ampliação de capacidade da rodovia.
A Arteris terá extensão de prazo de cinco anos no trecho da BR-101, e 15 anos a mais na BR-116. Em troca, a concessionária terá que investir R$ 12 bilhões – são R$ 8,59 bilhões no trecho Norte da BR-101 e BR-376, que liga Curitiba a SC, incluindo a abertura de terceiras faixas.
Na BR-116, além de terceiras faixas está prevista duplicação de trechos e instalação de ponto de descanso.
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Os dois processos já passaram pela autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) e agora estão em fase final de aprovação na Agência Nacional de Transportes Viários (ANTT).
Em setembro, as propostas passaram por audiências públicas em SC, organizadas pelo fórum parlamentar. Ainda não está claro se houve alterações no projeto original, considerando os apontamentos feitos nas reuniões.
O coordenador do fórum parlamentar, deputado Valdir Cobalchini (MDB), disse à coluna que a bancada terá uma reunião na próxima semana com o ministro dos Transportes, Renan Filho, em que será apresentado o detalhamento dos projetos.
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