A Latam recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que determina que uma cachorra de suporte emocional possa acompanhar sua tutora na cabine das aeronaves.
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A companhia aérea alegou que a cachorra, da raça shar-pei, tem quase 20 quilos e atrapalharia os demais passageiros:
“Levar dentro da cabine um cachorro que pesa quase 20kg é totalmente inaceitável, considerando que haveria transtornos à tripulação, que ficaria impossibilitada de executar seus serviços com maestria, como também aos demais passageiros”, alega a empresa.
A Latam levantou dúvidas sobre a necessidade da passageira de viajar com o animal.
“Atualmente existe uma alta demanda de processos relativos ao transporte de animais de assistência emocional, contudo, na maioria das vezes, o que se observa é a desvirtuação do instituto, pois os passageiros não possuem nenhuma dependência emocional, mas desejam somente levar os seus animais dentro da cabine, mesmo que para isso tenham que desrespeitar as normas e procedimentos adotados pela companhia aérea, como é o caso da presente demanda”, argumentou.
Os cães de assistência emocional são reconhecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) como animais de suporte psicológico para seus donos. No entanto, as regras no Brasil estabelecem que o transporte na cabine não é obrigatório, e depende da avaliação da companhia aérea.
A Latam permite cães de companhia pequenos, que caibam em uma bolsa de transporte que possa ser levada sob o banco dianteiro pelo passageiro. Pets maiores viajam no bagageiro.
As regras, no entanto, estão sendo rediscutidas desde a morte do cão Joca, um golden retriever, no bagageiro de um voo da Gol.