O Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Santa Catarina emitiu nota, nesta quinta-feira, em que repudia a moção de apoio aprovada pela Câmara de Vereadores de Porto Belo ao policial militar que agrediu um morador de rua, no fim de semana, usando um cone de trânsito. Para o movimento, a moção aprovada representa “falta de humanidade e de parcialidade dos vereadores, que demonstram governar para poucos”.
O grupo pede que o caso seja investigado e que, se for considerado culpado, o policial militar “receba a punição de direito”.
Proposta pelos vereadores Silvana Stadler (PTB) e Joel Lucinda (PTB), a moção foi aprovada por maioria no Legislativo de Porto Belo. O texto fala na “postura firme e profissional” do policial e em “apoio e admiração pela conduta”.
Três parlamentares votaram contra a homenagem — Rosaura Rodrigues (PT), Jonatha Cabral (PT) e Jonas Raulino (MDB).
A Polícia Militar informou que o homem agredido pelo policial estaria “fazendo gritaria”, e cometendo atos obscenos, não atendeu às advertências da PM.
Ouvido pela NSC TV, o morador que filmou a agressão disse que o homem gritava que estava com frio.
O 12º Batalhão da Polícia Militar, em Balneário Camboriú, informou ter instaurado procedimento administrativo para apurar a conduta do policial. Ele passou por uma avaliação psicológica na segunda-feira, e foi autorizado a voltar ao trabalho.[
Leia a nota na íntegra:
"NOTA DE REPÚDIO – MNPR-SC
É com grande surpresa e tristeza que a representação catarinense do Movimento Nacional da População em Situação de Rua recebe a moção de apoio elaborada pela Câmara de Vereadores de Porto Belo em favor de um Policial Militar que, em vídeo, agredia covardemente uma pessoa em situação de Rua.
A moção de apoio representa a completa falta de humanidade e de imparcialidade dos vereadores que demonstram governar para poucos e não para todos.
A pessoa em situação de rua é sujeito de direitos merece tratamento digno por parte das forças de segurança pública e dos representantes do povo.
Diferentemente da Câmara de Vereadores de Porto Belo, que já escolheu um lado, o Movimento Nacional da População em situação de rua espera que o caso seja investigado para que a verdade venha à tona e que o responsável, caso culpado, receba a punição de direito.
Diante disso, repudiamos com veemência a moção de apoio elaborada pela Câmara de Vereadores e desejamos que casos de violência contra a população em situação de rua sejam tratados com tanta seriedade, imparcialidade e dedicação quanto os crimes que são cometidos quanto os demais cidadãos.
Florianópolis, 25 de outubro de 2018.
Movimento Nacional da População em Situação de Rua – Santa Catarina."