Um ano e meio de investigações levaram a Polícia Civil à descoberta de uma organização criminosa que sonegou pelo menos R$ 1,5 milhão em impostos por meio de um esquema de fabricação clandestina e venda de semirreboques para caminhões, em Itajaí. Nesta segunda-feira a Divisão de Investigações Criminais de Itajaí (DIC) cumpriu as últimas diligências para identificar os envolvidos. Até agora, 15 pessoas foram indiciadas.
Ao todo, 100 caminhões que circulam em oito estados diferentes, e que usariam os semirreboques que são alvo da investigação, foram bloqueados administrativamente pelos órgãos de trânsito, a pedido da polícia de Santa Catarina. Eles não poderão ser negociados até o término das apurações.
Os semirreboques são as carretas dos caminhões, e demandam autorização especial para fabricação. Segundo o delegado Weydson da Silva, responsável pelo caso, o esquema consistia na emissão de notas fiscais falsas, por quatro empresas diferentes, com valores muito abaixo do preço de mercado dos semirreboques. Desta maneira, o grupo sonegava valores de ICMS.
As notas foram emitidas por empresas não autorizadas para fabricação desse tipo de equipamento, em nome de diferentes marcas. As notas apresentava valores entre R$ 600 e R$ 1 mil para semirreboques de três e quatro eixos, cujo valor de mercado ultrapassa R$ 100 mil. O imposto que incide sobre a venda é de 17%.
Para enganar o fisco, a primeira venda do equipamento era para membros da organização, com declarações falsas de residência. Segundo a polícia, os membros da quadrilha vivem no Paraná, a maioria na cidade de Cascavel, e em diversos municípios de Santa Catarina. Todos declaravam ser moradores de Itajaí.
Após a primeira “venda" do semirreboque com valor irrisório, o veículo era novamente colocado à venda, agora com o preço de mercado _ e com lucro para a quadrilha. A polícia, agora, busca descobrir se o esquema incluía outros tipos de crimes.
_ Há possibilidade de serem veículos furtados e roubados, que se utilizavam dessas notas pra passar por zero quilômetro. Pode ser ainda que parte desses semirreboques sequer existam _ diz o delegado.
O grupo chegou a emplacar 15 semirreboques por semana. Segundo o delegado, os criminosos valiam-se do sistema do Detran, que não exige vistoria para emplacamento de veículos novos.
Os crimes investigados incluem falsidade ideológica, uso de documentos falsos, adulteração de sinais identificadores de veículos, crime contra a ordem tributária e de lavagem de dinheiro. A DIC Itajaí vai agora trabalhar em parceria com a Receita Estadual para aprofundar as investigações sobre sonegação e fraude fiscal.