Procuradoria Geral da República pede que prefeito investigado na Mensageiro volte a ser afastado

Prefeito retornou ao cargo após prisão e afastamento de seis meses

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Gaeco

Operação foi conduzida pelo Gaeco (foto: Divulgação)

A Procuradoria Geral da República pediu novo afastamento das funções públicas ao prefeito de Imaruí, Patrick Correa (Republicanos), que é investigado na Operação Mensageiro. Ele retornou à prefeitura em março, após um período de 180 dias de afastamento determinado pela Justiça. O prefeito foi preso na quarta fase da operação, em abril do ano passado, e passou cinco meses na prisão.

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A manifestação pelo afastamento foi feita pela Subprocuradora Geral da República, Samantha Chantal Dobrowolski, à 6ª Câmara do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parecer é sobre um recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que pede a renovação do afastamento do prefeito.

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O pedido não foi aceito pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e o MP recorreu ao STJ. Em primeira análise, a Corte Superior negou o pedindo considerando que, para determinar novo afastamento, seria necessária nova análise das provas. O Ministério Público apresentou então um agravo, questionando a decisão.

O Ministério Público alega que o TJSC deixou de considerar “justo receio de utilização da função pública para a pratica de infrações penais”, e afirma que o STJ admite a medida de afastamento do cargo público mesmo após o término da instrução criminal do processo.

A defesa de Patrick Correa não foi localizada neste sábado.