A Comissão de Constituição e Justiça da Alesc (CCJ) aprovou nesta terça-feira (8) a admissibilidade da proposta de emenda à constituição (PEC) que autoriza trocar o hino de Santa Catarina. Com isto, o projeto segue para o Plenário da Assembleia Legislativa.
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Por se tratar de uma alteração na Constituição Estadual, é necessário que o plenário também avalie a admissibilidade antes da proposta ser efetivamente avaliada pelos deputados. Nesta fase, os deputados decidem apenas se o texto cumpre os pré-requisitos para seguir tramitando.
A PEC é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), e leva assinatura de 14 deputados. O argumento da proposta é de que o hino não é popular entre os catarinenses.
“Reconhecendo a dinâmica cultural e a evolução constante da sociedade, surge a necessidade de reavaliar e, possivelmente, atualizar a letra e a melodia do nosso hino para que ele continue a ser um símbolo relevante e inspirador para todos os catarinenses”.
O projeto prevê que o novo hino do Estado seja escolhido em concurso popular. O governador Jorginho Mello (PL) já se manifestou favorável à proposta