Técnicos da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) fizeram nesta segunda-feira uma nova vistoria nas saídas de esgoto no Pontal Norte, com um robô que identifica irregularidades. O resultado é alarmante: mesmo depois de uma enxurrada no fim de semana, que “lavou” a tubulação de drenagem pluvial, a estrutura já estava novamente tomada de esgoto irregular, desaguando no Rio Marambaia.
Douglas Beber, diretor da Emasa, diz que dos 30 mil imóveis fiscalizados até agora, na região Norte da cidade, 40% têm ligação irregular de esgoto — na maioria dos casos, o esgoto está ligado na rede pluvial, e ao invés de ser encaminhado para tratamento, é levado in natura para o rio.
O procedimento é sempre o mesmo: o proprietário tem um período para se adequar, é feita nova inspeção, e se o problema persistir é emitida multa e pode ser lacrada a saída _ o que a prefeito Fabrício Oliveira (PSB) informou que começará a ser feito. Foram 115 autuações até agora. O valor é baixo, R$ 273, o que levou a uma discussão sobre possível mudança na legislação.
A ideia é permitir que o município faça a instalação adequada nos locais onde o proprietário se recusa a fazer a regularização, e cobre pela obra depois na conta de água. É um processo semelhante ao decreto de que se valeram alguns municípios para permitir o acesso dos fiscais do programa de combate à dengue em imóveis fechados, e para limpeza emergencial dos terrenos com cobrança posterior dos proprietários. A justificativa é a mesma: o prejuízo à saúde pública.
Impróprio para banho
O Rio Marambaia deságua no Pontal Norte, e causa poluição na Praia Central. Nos últimos cinco anos, o ponto de coleta do Instituto do Meio Ambiente (IMA) que fica na foz do rio só teve resultados positivos para a balneabilidade cinco vezes _ duas em fevereiro de 2014, e três em setembro de 2017. Este ano já foram feitas 46 coletas no local, e todas deram resultado impróprio para banho.
Não é de estranhar que a poluição revolte moradores. Muitos investiram milhões em imóveis de luxo, de frente para o mar, e se deparam diariamente com a língua de água suja do Rio Marambaia que invade a praia. Desde o ano passado, um grupo de moradores e empresários uniu-se para pressionar a prefeitura por uma solução.
_ Em abril de 2017 foi dito pela prefeitura que o Rio Marambaia era prioridade número um. Faz um ano e meio, e nada aconteceu _ diz o empresário Jaison Santos, que foi um dos organizadores do coletivo Rio Marambaia Vivo.
Uma das cobranças dos moradores é em relação a um projeto que instalaria uma estação de tratamento dentro do Rio Marambaia _ assim, a água sairia limpa na foz e não poluiria o mar. Avaliado em R$ 10 milhões, mais um custo mensal de instalação de R$ 1 milhão, o projeto é agora considerado inviável pela Emasa.
Além de não resolver a origem do problema _ e expor o restante do curso do rio à água suja _ a medida não funcionaria quando há maré alta e muita chuva, diz o diretor da autarquia.
Há uma proposta de utilização de biorremediador, um componente biológico que retira as moléculas de poluição. Mas o projeto aguarda há 40 dias autorização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para ser colocado em prática.
Esgoto existe, mas é antigo
Balneário Camboriú é uma das cidades com maior índice de saneamento em Santa Catarina. A rede chega a 94% da cidade, mas além de ter ligações incorretas, está subdimensionada. Instalada na década de 1980, a rede de coleta já não suporta a carga durante a temporada de verão.
A Emasa aposta em um projeto para aumentar a capacidade da rede, passando a tubulação por dentro da atual tubulação de drenagem que permeia pela Avenida Atlântica, com 2 a 3 metros de diâmetro. A tubulação de esgoto tem 60 centímetros de diâmetro, e a avaliação é de que não haveria prejuízo para o escoamento da água de chuva.
A intenção é colocar esse projeto em licitação até o fim de dezembro. O orçamento é de R$ 12 milhões, mas como passa pelo cartão postal da cidade, a obra não será feita até o fim da temporada de verão.