A prefeitura de Balneário Camboriú publicou no fim de semana a portaria de exoneração do diretor da Empresa Municipal de Água e Saneamento, Carlos Haacke. Ele pediu dispensa do cargo depois que o prefeito Fabrício Oliveira (PSB) anunciou a intenção de desvincular receitas da autarquia para cobrir despesas da prefeitura, nos mesmos moldes do que ocorreu em Itajaí. Ele diz que sai sem problemas com o governo, mas que não assinaria uma transferência de recursos que “poderia complicar”.
Com a saída de Haacke, o advogado Douglas Costa Beber Rocha assume a direção da Emasa nesta segunda-feira. A receita a ser desvinculada da empresa é de R$ 20 milhões, fruto de tarifas de água e esgoto e considerados “sobras” da autarquia _ dinheiro que não foi usado no ano passado, mas que ainda pode ser aplicado. A exemplo de Itajaí, Balneário Camboriú tem projetos de ampliação de rede de água e esgoto a serem feitos, que somarão R$ 100 milhões em investimentos.
Em Itajaí, a Vara da Fazenda Pública suspendeu o decreto que previa o mesmo tipo de transferência de recursos por considerá-lo ilegal. O procurador do município, Gaspar Laus, informou que a prefeitura vai recorrer da decisão.
Sobra?
A propósito, as alegadas "sobras" de verba nas empresas de água podem levar a questionamentos dos consumidores. Em uma lógica simples, se há verba demais dá para reduzir a tarifa. Ou não?