Repasses represados atrasam obra do Centro de Inovação e ameaçam novas verbas

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O Centro de Inovação de Itajaí já tem parcerias firmadas com universidades e incubadoras de novos negócios. Só falta sair do papel. Problemas nos repasses e no convênio com o BNDES empurram a entrega da obra para o ano que vem, e colocam em risco o repasse articulado junto ao governo federal para os primeiros anos de gestão.

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O último pagamento integral das medições ocorreu em maio. No mês passado, sem dinheiro em caixa, a prefeitura repassou R$ 81 mil dos R$ 300 mil devidos à construtora. O represamento de recursos fez com que o ritmo da obra caísse consideravelmente _ a empreitada, que já teve 40 trabalhadores, hoje tem apenas seis.

Os recursos para a obra, avaliada em R$ 10 milhões, são fruto de um convênio com o BNDES, assim como os demais centros de inovação pelo Estado. A prefeitura ficou com a fiscalização e as medições da obra, para que seja liberada a verba.

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No site do governo do Estado que informa sobre transferências de recursos, o convênio entre Estado e BNDES para a construção do Centro de Inovação de Itajaí aparece como extinto. A planilha mostra que ainda falta prestar contas de pelo menos um dos repasses.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS) informou que, na prática, o convênio não chegou a ser cancelado. “O prazo expirou no sistema, porém foi prorrogado pelo banco”. Mas essa prorrogação ainda tramita no departamento jurídico da Secretaria de Estado da Fazenda, aguardando aprovação.

A estrutura física deveria ter ficado pronta em agosto, já com prazo estendido. Quando essa etapa terminar ainda faltará a segunda fase, com acabamentos e climatização. A licitação foi concluída mas, até agora, não foi assinado contrato com a empresa vencedora.

Na melhor das hipóteses, o Centro de Inovação fica pronto nos primeiros meses do ano que vem _ e o prejuízo causado pelo atraso é grande. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que fará do Centro de Inovação de Itajaí um hub de ligação entre projetos acadêmicos e o mercado, pretendia começar a instalação em outubro. Não será mais possível.

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A universidade tem um convênio de R$ 4 milhões com o governo federal para o mobiliário e os dois primeiros anos de gestão do Centro de Inovação. O que se espera, agora, é que com o atraso da obra _ e a troca de governo _ esse recurso não se perca.

Vocação

Além da UFSC, Univali, Sebrae e a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) terão projetos no Centro de Inovação de Itajaí. O espaço será focado especialmente em economia do mar, logística e saúde, áreas identificadas como vocação regional.