Por que prefeitos relutam em receber presídios? Está aí um dos maiores dilemas dos últimos anos em Santa Catarina e, não raro crer, de muitos Estados brasileiros.
Claro que o ideal seria discutir a construção de escolas, hospitais, creches e áreas de lazer. Mas infelizmente há uma tendência de parte da sociedade em transgredir a lei, cometer crimes. Ou seja, a segregação às vezes se torna a medida mais necessária para o bem coletivo.
Pelo País, as cenas em geral das cadeias não são nada agradáveis. Superlotadas, desumanas, palcos de barbáries e territórios dominados por facções criminosas. Difícil crer em recuperação ou ressocialização.
O indivíduo sai pior, devendo favores nas ruas e torna a delinquir. Sem falar do preconceito aos que buscam mudar de vida e não conseguem emprego.
Em Santa Catarina, pode se dizer que há uma queda de braço vertente entre as prefeituras de São José, Tijucas e Imaruí com a Secretaria da Justiça e Cidadania.
Em Imaruí, no Sul, o Estado chegou a comprar um terreno por R$ 1,7 milhão. Isso foi há sete anos e até hoje a obra não saiu.
O estopim recente envolve São José, na Grande Florianópolis – a cidade com quase 240 mil habitantes não conta com nenhuma unidade prisional.
O Tribunal de Justiça de SC havia prometido agir para aliviar a falta de vagas na região. Para isso, julgou o imbróglio judicial entre o Estado com a prefeitura local. Resultado: rejeitou o recurso municipal e abriu caminho para a construção de uma central de triagem.
A prefeita Adeliana Dal Pont (PSD) já anunciou que irá buscar novos recursos em outras instâncias possíveis, que só aceita a prisão se ela for longe da área industrial e se o Estado comprar um terreno.
– São José nunca se negou a receber unidade prisional. Eu tenho que indicar em lugares possíveis. Não é onde o Estado quer, não é no meio de uma área industrial. A cidade de São José não vai resolver o problema carcerário do Estado – diz Adeliana.
O clima político no caso não é dos melhores e há quem aposte que dificilmente haverá acordo.
As consequências para esses impasses afetam a todos. Há risco de fugas, delegacias cada vez mais lotadas, detentos amontoados nas penitenciárias ou ainda soltura e impunidade, o que já aconteceu recentemente.
O Estado também tem exemplos positivos. Em São Cristóvão do Sul, na região de Curitibanos, a prefeitura tem apoiado ampliações e construções de presídios. Em troca, a arrecadação com a mão de obra prisional. Houve mais situações de bom senso em Blumenau e São Bento do Sul.
A informação de bastidores por autoridades com conhecimento do sistema prisional constata que decretar situação de emergência ou partir para construções em cidades que permitam recebê-las seriam caminhos mais acertados.
Desta forma, o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) estaria diante de uma encruzilhada: ou sairia desgastado pelo caminho ou mataria a bola no peito e sairia fortalecido ao resolver impasses que outros governantes não conseguiram.
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