Acontece nesta quarta-feira, a partir das 13h30min, no Plenarinho Stuart Wright da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir isenção de ICMS sobre defensivos agrícolas. A solicitação é do deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc. Nos últimos dias, o governador Carlos Moisés informou que essa será uma decisão nacional do Confaz em abril.
Vieira tomou a iniciativa porque teria ouvido por acaso, num programa de TV, o secretário de Agricultura, Ricardo Gouvêa, falar que esse tema ainda estava na pauta do governo. Sabe-se também que Estados produtores de agroquímico gostariam de tributar mais esse grupo de produtos.
A advogada tributarista Kelly Martarello, que participou ativamente das discussões sobre cortes de incentivos na Alesc ano passado, participará da audiência desta quarta. Ela vai representar a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários no Estado.