Entre as decisões para grandes projetos logísticos no Brasil estão leilões para concessões de dragagens de canais de portos e leilões dos terminais de contêiners de Itajaí e de Santos. O governo federal transferiu os leilões dos terminais para 2027 e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informou que vai julgar nesta quinta-feira (13) o processo para o leilão de concessão da dragagem do complexo em Itajaí. A Federação das Indústrias de SC (Fiesc) está preocupada com o tipo de concessão e enviou ofício a autoridades nacionais cobrando uma concessão independente.
A entidade enviou ofício sexta-feira (07) ao ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, à Antaq e também para a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), que é a autoridade portuária do Porto de Itajaí. Nesse documento, a indústria catarinense defende que os trabalhos de dragagem e manutenção sejam concedidos de forma desvinculada da operação do terminal terrestre de contêineres.
A concessão autônoma do canal de acesso é uma medida estruturante e fundamental para o complexo portuário. A Fiesc avalia que ao operar de forma independente do terminal, as atividades de dragagem terão maior eficiência e previsibilidade para fortalecer a confiança de operadores, usuários e investidores”, argumenta Gilberto Seleme, presidente da Fiesc.
As decisões sobre essa dragagem preocupam porque existe um atraso nessa concessão. E esse é um complexo portuário importante para a economia de Santa Catarina e do Brasil. Isso porque atende ao Porto de Itajaí, à Portonave (Porto de Navegantes) e outros terminais privados importantes para a indústria e o agronegócio do estado, sediados ao longo do Rio Itajaí, nessa região.
Entre os pleitos da Fiesc, está a aceleração desse processo porque é uma região de elevada vulnerabilidade a eventos climáticos. Diversas enchentes impactam diretamente nessa movimentação de cargas.
“Desvincular a concessão do canal de acesso das operações do terminal assegura que a manutenção dos parâmetros mínimos de navegação e as obras estruturantes, como o aprofundamento do canal e a ampliação da bacia de evolução, não fiquem reféns de eventuais gargalos contratuais ou operacionais do terminal”, explica Maurício Battistella, presidente do Conselho para Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc.
A expectativa é de que a Antaq julgue esse processo de concessão do canal nesta quinta-feira e publique o edital do leilão na sequência. Ou seja, que não fique para o próximo ano, a exemplo do terminal de contêineres.
O contrato de concessão desse canal do complexo de Itajaí é de 25 anos e os investimentos estimados para o período são entre R$ 311 milhões e R$ 350 milhões.