Mais uma vez, um ano começou com pessimismo na economia brasileira e vai terminar melhor do que o projetado. Em 2023 foi assim. O ponto alto foi, enfim, a aprovação da reforma tributária após quase 40 anos de espera. Outros destaques foram o crescimento econômico acima do esperado e reformas implantadas pelos governos federal e estadual.
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A reforma tributária, promulgada dia 20 de dezembro, ficou aquém do que poderia por pressões políticas. Mas foi a possível e vai simplificar a arrecadação e ajudar no crescimento econômico. Deixa como desafio ao primeiro semestre de 2024, a necessidade de pressões por uma alíquota menor de 27,5% de imposto de valor agregado, que seria a maior do mundo.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu, mesmo com dificuldades, outro avanço desejável, que foi aprovar um novo arcabouço fiscal para limitar o desequilíbrio das contas públicas. Também conseguiu avançar em políticas sociais com o Bolsa Família em R$ 600.
Essas medidas, mais a super safra no ano e inflação menor graças às metas de inflação focadas pelo Banco Central ajudaram no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão, no início do ano, era de crescimento inferior a 1% e vai encerrar com alta de 3%.
Em Santa Catarina
No âmbito estadual, o governador Jorginho Mello conseguiu aprovar as suas principais propostas. Fez um ajuste fiscal suave mas, segundo o governo, efetivo. Aprovou os projetos Universidade Gratuita e isenção gradual dos 14% da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas que ganham até três salários mínimos.
Para apoiar a atividade econômica, o Estado acelerou licenciamentos ambientais, a concessão de incentivos fiscais e criou incentivo para inovação. Criou linhas especiais de crédito pelo Pronampe Estadual e precisou lançar linha emergencial para empresas afetadas pelas enchentes.
Apesar de não ser forte em agricultura, setor que puxou o PIB no começo do ano, a economia de SC cresceu 4,2% até junho, em período anualizado, segundo projeção da equipe econômica da Secretaria de Estado de Planejamento. Isso foi mais do que o Brasil, que cresceu 3,2% no mesmo período.
Pela prévia do Banco Central, até setembro deste ano, SC cresceu 2,3% e o Brasil, 2,8%. Isso indica que a economia do Estado vai fechar com resultado próximo do nacional ou até superar, como nos últimos anos. E em 2024, a atividade estadual pode ser maior.
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