Deputado de SC propõe redução de ICMS para itens de cestas básicas vendidos ao RS

Parlamentar sugere incluir produtos das cestas básicas de alimentos e de materiais de construção

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Deputado estadual Marcos Vieira adianta que vem conversando com a Secretaria da Fazenda de SC sobre a medida (Foto: Giovani Kalabaide, Divulgação)

Como mais uma alternativa para ajudar a população do Rio Grande do Sul atingida pela catástrofe da enchente, o deputado estadual de Santa Catarina, Marcos Vieira (PSDB), apresentou requerimento que sugere ao governo de SC reduzir alíquotas de ICMS para itens das cestas básicas de alimentos e da construção civil. A sugestão foi apresentada na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Alesc) nesta quarta-feira e teve apoio dos demais integrantes da mesma.

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– É uma forma de ajudarmos ainda mais os atingidos pelas cheias no estado do Rio Grande do Sul, que vai precisar de ajuda por muito tempo ainda – justificou o parlamentar.

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O deputado informou também que vem fazendo contato com a Secretaria de Estado da Fazenda de SC visando um entendimento. Isso para que, se a medida for adotada, que seja enviado um projeto para aprovação da Alesc com rapidez.

Marcos Vieira revelou que falou sobre o assunto com entidades de SC como as federações das indústrias (Fiesc), comércio e serviços (Fecomércio) e a FCDL (de lojistas). Todas se manifestaram favoráveis a reduzir as alíquotas ou até isentar alguns produtos, informou ele.

A avaliação é de que a cadeia produtiva gaúcha, por ter sido afetada pelas chuvas, não terá condições de atender toda a demanda, observou Marcos Vieira.

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