Diante das pressões nos preços do óleo diesel ao consumidor final devido à guerra no Oriente Médio, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) enviou um ofício ao governador Jorginho Mello, solicitando a redução da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços em todas as etapas do diesel. A entidade definiu como um “expediente”, enviado ao governador, assinado pelo presidente José Zeferino Pedrozo.
– Adoção de medida emergencial para a redução imediata e temporária das alíquotas do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a importação, produção, distribuição e comercialização de óleo diesel no Estado – é o que solicita a federação no expediente ao governador.
Segundo a entidade, a tributação aos combustíveis está em torno de 38% no país, e isso encarece para o setor produtivo. A redução temporária de impostos ajudaria nessa fase difícil da guerra. O governo federal já isentou o diesel de PIS e Cofins. O ICMS tem alíquota de 17% para diesel e gasolina em Santa Catarina.