Esta terça-feira, 15 de setembro, entra para a história como o dia em que o país vai acompanhar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ou não um dos seus integrantes, o ministro Alexandre de Moraes, acusado de transações ilegais em sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro. A população brasileira cobra punição de irregularidades com base nas leis.
Não é só agora que membros do STF são suspeitos de decisões e ações que geram dúvidas sobre o cumprimento da lei e da ética. Mas está na hora de membros desse poder atuarem de forma mais transparente dentro do que suas funções estabelecem. Se não, devem ser punidos com mais rigor.
Chama a atenção o fato de entre os três poderes do Brasil – Executivo, Legislativo e Judiciário – o STF, que representa o Judiciário, nunca ter tido um afastamento por atuação irregular pelo menos nos últimos 100 anos.
O poder executivo teve dois afastamentos de presidentes por impeachment. Fernando Collor em setembro de 1992 e Dilma Rousseff em maio de 2016. O Congresso Nacional afastou diversos deputados e senadores nas últimas décadas. Falta ao STF também realizar apurações e punições com afastamentos, quando houver necessidade.
Deixar sem investigações e punições exemplares casos atuais de suspeitas no STF é reduzir a confiança dos brasileiros nos poderes. Quando isso ocorre, a economia também é afetada porque os investidores do país e do exterior preferem não expandir atividades onde não existe estabilidade política e justiça social.
É um ciclo que impacta negativamente no desenvolvimento econômico e social, ampliando dificuldades principalmente para pessoas de menor renda. Por isso se espera que a decisão seja voltada aos interesses maiores do povo brasileiro e não a formalismos para deixar tudo como está no STF.