Ao participar de painel sobre reforma tributária no JoinSummit, evento paralelo na Expogestão, em Joinville, o ministro do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou que o governo federal vai anunciar em breve o Procred360. É uma das seis linhas do programa Acredita lançado há pouco mais de um mês para impulsionar negócios no Brasil. Ele também fez alerta sobre o controle da sonegação quando entrar em vigor a reforma tributária.
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– Vou falar com o presidente Lula quinta-feira, para marcar a data de lançamento do Procred360 na semana que vem. Microempresas ou MEIs ou empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão contratar crédito de até um terço do faturamento do ano anterior – disse o ministro Márcio França.
O ministro participou de painel que teve também como palestrantes o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Siewert, e o presidente da União Geral dos Trabalhadores e do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de São Paulo, Ricarto Patah, com mediação desta colunista.
A linha de crédito Procred360 prevê que empresas lideradas por mulheres podem obter empréstimos maiores, de até 50% do faturamento do ano anterior. As demais, podem obter crédito no valor de até 30% do faturamento do ano anterior.
Segundo o ministério, o Procred poderá emprestar R$ 12 bilhões porque terá como base R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações. O programa estará disponível na rede bancária, incluindo cooperativas de crédito. O custo para as empresas será Selic mais 5% ao ano, que corresponde a menos da metade do custo médio praticado pelo setor financeiro atual.
Conforme o ministro, as empresas estão conseguindo acessar as linhas do programa Acredita. Estão encontrando dificuldades somente as empresas que têm pendências de inadimplência.
Um alerta sobre a reforma tributária
Para o ministro Márcio França, a reforma tributária vai gerar um impacto positivo na economia, incluindo as pequenas empresas. Segundo ele, ela também vai reduzir a informalidade e a sonegação de impostos.
– A reforma tributária é um benefício geral para todo mundo. Em raríssimos casos haverá aumento de impostos. Mas é importante dizer que ela muda completamente uma coisa: a empresa que sonegar vai sair da esfera civil e vai direto para a esfera criminal. Essa é uma mudança importante. Isso muda completamente a lógica da defesa de uma empresa – alertou Márcio França comparando o cenário tributário atual com o futuro.
França disse também que, em função das eleições municipais deste ano, a regulamentação da reforma tributária deverá ser concluída em 2025. Isso apesar de muitas lideranças do Congresso Nacional acreditarem que essa etapa poderá ser finalizada ainda este ano.
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