Diante dos riscos de impactos das chuvas causadas pelo El Niño, em especial ao Complexo Portuário Itajaí, a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), depois de articular medidas com órgãos estaduais, conseguiu apoio também de órgãos federais. Em reunião nesta terça-feira, por meio do seu Fórum de Infraestrutura e do seu Conselho de Comércio Exterior e Negócios Interacionais (Conceni), a Facisc conseguiu apoio da Receita Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e outros órgãos para eventuais períodos de crise.
Essas três instituições indicarão representantes para compor gabinete de crise, mapear capacidade de atendimento e decidir sobre procedimentos para transferência de cargas em situação de emergência.
A Facisc reconhece os riscos existentes com enchentes, mas dentro do que pode ser feito, a aceleração de decisões de órgãos federais vai colaborar para a movimentação de cargas mais rapidamente e, assim, causar menos perdas para a economia.
Todas essas ações preventivas visam enfrentar um novo fechamento do Complexo Portuário Itajaí, que inclui os portos de Itajaí, Navegantes e outros terminais. Esse problema ocorreu em outubro de 2023, por 16 dias, quando mais de 40 navios não puderam atracar. Atualmente, a cada semana, cerca de 20 navios chegam para movimentação de cargas nesses portos.
União para minimizar dificuldades
Segundo a Facisc, a reunião desta terça-feira dá continuidade à realizada há poucos dias, que contou com as participações da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), autoridades portuárias e operadores de terminais.
Foi decidido nesta terça-feira que o grupo criado pela federação terá interlocutores previamente definidos em cada uma dessas instituições federais, com a responsabilidade de facilitar a comunicação, identificar alternativas operacionais e encaminhar soluções em emergências.
O diretor setorial da Facisc, Lito Guimarães, destacou que um dos objetivos dessa articulação antecipada é saber como cada órgão pode colaborar. A intenção é identificar se há servidores disponíveis para reforçar unidades como Imbituba e Itapoá, caso esses portos recebam cargas desviadas de Itajaí e Navegantes. Se a estrutura estadual não for suficiente, a entidade poderá levar as demandas às instâncias nacionais.
“Sabemos que não existe uma contingência capaz de absorver toda a demanda de Itajaí e Navegantes. Os portos também operam próximos da capacidade. Mas precisamos entender o que cada órgão consegue atender e quais alternativas temos dentro de Santa Catarina. Se for necessário, queremos levar essa demanda à esfera estadual ou nacional para que o empresário tenha condições de se antecipar”, disse Lito Guimarães.
A empresária Daise Santos, que está à frente do Conceni, reforçou a importância de definir interlocução antes de um grande evento climático. Isso porque, na crise de 2023, as entidades empresariais não tinham conexão com os órgãos fiscalizadores e isso dificultou o encaminhamento das demandas.
Órgãos federais sinalizam medidas
Na reunião desta terça, a Receita Federal informou que é possível fazer remanejamento de servidores e a elaboração de uma portaria local, com base em modelo adotado em Itajaí, para autorizar transferências excepcionais de cargas entre recintos alfandegados. De acordo com a Receita, isso poderá facilitar operações de trânsito aduaneiro, como a Declaração de Trânsito de Contêiner (DTC), em emergências.
A Anvisa explicou que tem um plano de contingência de saúde pública revisado. Como as análises técnicas de mercadorias importadas são centralizadas em Brasília, o órgão também deverá esclarecer os limites de sua capacidade de resposta diante de um eventual aumento das demandas. Também chamou a atenção sobre a importância de cumprir regras para produtos congelados e refrigerados.
O Vigiagro informou que ampliou equipes em Itajaí e Navegantes e poderá trabalhar, tanto presencialmente, quando com apoio remoto para atender os portos de Imbituba e Itapoá.
Na reunião anterior, foi informado que o Porto de Imbituba é o que tem maior capacidade de receber mais cargas. Pode ter um acréscimo de 10 mil contêineres em caso de emergência. Itapoá também pode receber contêineres, mas em número menor e não antecipou quanto. Medidas vão envolver também armazéns alfandegados para receber cargas. Entre as instituições e empresas que fizeram planos para enfrentar o El Niño em SC está também a distribuidora de energia Celesc.