Graças à economia pujante e outros atrativos, Santa Catarina segue no topo do crescimento populacional brasileiro. De 2025 para 2026, o país ganhou 790 mil novos habitantes e, desses, 125 mil em SC. Esses dados foram destaques no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC 2026) que se encerrou nesta quinta-feira, no qual o superintendente do IBGE, Roberto Gomes, fez palestra sobre impactos da expansão populacional e a secretária da Fazenda de Florianópolis, Michele Roncalio, conselheira do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) falou sobre efeitos da reforma tributária nos municípios.
Roberto Gomes destacou que, em função do crescimento populacional, os municípios de Brusque, Penha, Pomerode, Itapoá, Santo Amaro da Imperatriz, Balneário Barra do Sul e Rodeio vão subir na faixa de retorno de ICMS para o ano que vem. Nenhum município vai ter queda de receita por perder população, mas três estão muito próximos de mudar para baixo: São Carlos, Mondaí e Irineópolis.
“A principal razão do crescimento populacional de Santa Catarina acima da média nacional é a economia forte, bem distribuída no estado, contando, também, com boa distribuição da população”, destaca Gomes.
A secretária da Fazenda de Florianópolis, Michele Roncalio, que tem atuado em várias instâncias nacionais para debater a reforma tributária, alertou que todas as prefeituras precisam ficar muito atentas aos efeitos da reforma nas suas finanças e em suas economias.
Segundo ela, entre os municípios que poderão perder receita no futuro estão os que têm maior retorno de ICMS hoje. Em Santa Catarina, o primeiro é Itajaí.
Mas, além disso, como a Contribuição sobre Bens e Serviços, que reúne os impostos federais, entra em vigor no ano que vem, impactar em queda do Fundo de Participação dos Estados e Municípios porque o Imposto sobre Produtos Industrializados não fará mais parte desses fundos.
Além disso tem o impacto da entrada em vigor, no ano que vem, o Imposto Seletivo, conhecido como “Imposto do Pecado”. Se um município tiver empresas âncoras impactadas por esse imposto, existe o risco de perda de empregos e atividade econômica, observou Michele Roncalio.
“Na minha opinião, os impactos da reforma tributária vão além da arrecadação. Por isso, as prefeituras precisam olhar todos os seus contratos, focar no equilíbrio contratual. É preciso ver onde haverá aumento da carga tributária e como ficarão os serviços municipais”, alertou Michele Roncalio.