Após semanas de análises feitas por especialistas das áreas de saúde e trabalho, os ministérios da Agricultura, Economia e Saúde publicaram nesta sexta-feira uma portaria conjunta no Diário Oficial da União, com medidas para prevenção, controle e mitigação de riscos de transmissão da Covid-19 nas agroindústrias. As medidas são para empresas processadoras de carnes e laticínios. O objetivo é oferecer normas únicas no país para serem seguidas pelas empresas na prevenção da saúde dos trabalhadores.
Os governos estaduais podem fazer uma normatização especifica, mas Santa Catarina já decidiu que vai seguir essas normas do governo federal. A fiscalização ficará a cargo do ministério da Economia, por meio da secretaria do trabalho, que antes era o Ministério do Trabalho.
Entre as normas estabelecidas estão medidas de temperatura das pessoas antes de entrar nas empresas e afastamento imediato por 14 dias de trabalhadores com a confirmação da doença, suspeitos ou que tiveram contato com pessoas com a Covid-19. Eles só podem retornar ao trabalho quando estiverem curados ou exames comprovarem que não estão doentes e estiverem sem sintomas há 72 horas.
Outra norma é o distanciamento de pelo menos um metro dentro da empresa, entre uma pessoa e outra, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde. Se isso não for possível, os trabalhadores devem usar máscaras cirúrgicas além dos equipamentos de proteção individual, usarem viseiras plásticas (face Shields) ou ter outra barreira física entre as pessoas.
As empresas devem optar por trabalho remoto quando possível e não é necessário fazer testagem em massa de trabalhadores. A íntegra da portaria você pode ler no site do Diário Oficial da União.
O maior obstáculo para as agroindústrias de carnes são as linhas de produção que limitam o distanciamento entre os trabalhadores. As empresas têm investido alto na aquisição de equipamentos de proteção, especialmente as máscaras.