Ao ouvir críticas sobre segurança jurídica em tribunais superiores durante palestra na Associação Empresarial de Joinville (Acij) na noite desta segunda-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), Ricardo Roesler, defendeu o trabalho do judiciário estadual.
Ele reconheceu que há queixas, muitas vezes generalizadas, sobre decisões de tribunal superiores – tribunais regionais, STJ e STF -, mas disse que há melhora significativa na segurança jurídica em Santa Catarina.
– Se o TJSC transmite essa segurança nas suas decisões, é porque temos juízes de direito fortes, temos juízes de direito na base com competência e muita sabedoria, que nos transmitem essa segurança – explicou Roesler.
A segurança jurídica preocupa o setor empresarial, especialmente nas áreas tributária, trabalhista e ambiental. Isso inibe a abertura de negócios e geração de empregos.
Ampliação do Fórum de Joinville
Apesar do crescimento dos serviços digitais, há um consenso entre as lideranças de Joinville de que o fórum da cidade precisa de mais espaço. O presidente do TJ disse que terreno adquirido pelo Tribunal de Justiça, situado atrás do fórum, vai abrigar uma expansão de 7 mil metros quadrados. No final do primeiro semestre deste ano será feita uma licitação e a obras será concluída em 2021. Além disso, será feita uma reforma total no fórum da maior cidade do Estado.
Além do presidente da Acij, João Joaquim Martinelli e do prefeito de Joinville, Udo Döhler, empresários e outras autoridades recepcionaram Roesler. Ele desenvolveu boa parte da carreira de magistrado na cidade, que é a maior do Estado.