O Senado e a Câmara dos Deputados estão finalizando a votação da ajuda do governo federal para Estados e municípios com o objetivo de compensar perda de arrecadação devido à crise causada pelo coronavírus neste e nos próximos meses. O total acertado a partir de conversa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, será de R$ 50 bilhões, mais R$ 10 bilhões específicos para a saúde. Pelo acordo acertado, o governo de Santa Catarina receberá R$ 959 milhões dos R$ 25 bilhões que irão para os Estados. E da parte que vai para os municípios, estão previstos para Santa Catarina R$ 974 milhões. A soma dos dois montantes chega a R$ 1,933 bilhão ao Estado.
A distribuição dos recursos, pela decisão do Senado, seguirá quatro critérios: perda de arrecadação de impostos devido ao coronavírus, tamanho da população, cota parte do Fundo de Participação dos Estados e municípios e Lei Kandir (compensação de exportações). No caso da distribuição por município, Joinville, que tem a maior população receberá R$ 80,302 milhões. Florianópolis fica em segundo lugar com R$ 68,131 milhões. Na Grande Florianópolis, São José deve receber R$ 33,5 milhões, Palhoça R$ 23,4 milhões e Biguaçu R$ 9,3 milhões. Os pagamentos serão feitos pelo governo federal em quatro vezes.
A votação será neste sábado no Senado e, depois, o projeto deve voltar à Câmara. Essa ajuda será por quatro meses e é fundamental porque Estados e municípios enfrentam alta queda de receitas. O secretário da Fazenda, Paulo Eli, informou que nos meses de março e abril as perdas de receita já somam mais de R$ 800 milhões, mas são maiores. Vamos conhecer os números na próxima semana. Os recursos da União poderão ser usados para pagar despesas em geral, mas está proibido conceder reajuste salarial.