O presidente da SCPar, Gustavo Salvador, informa que o contrato com dispensa de licitação de empresa para serviço de controle de pragas animais no Porto de São Francisco foi realizado porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu prazo de 30 dias para executar o trabalho. A escolha foi por empresa que já prestou esse mesmo serviço em 2018, mediante pagamento do mesmo valor por metro quadrado daquele ano.
Mas houve denúncia de superfaturamento e, na última sexta-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou investigação a cargo do promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps. Além desse trabalho do MP, mais duas investigações já estavam em andamento. Uma é interna e consiste em auditoria de controle estatutário da SCPar, holding que controla os portos de São Francisco e Imbituba. E outra é da Controladoria Geral do Estado e foi iniciada a partir de sugestão do conselho de administração do porto, dia 18 de abril.
O valor do contrato é de R$ 2,1 milhões (cifra exata de R$ 2.109.561,50) para executar serviços de desinsetização, desratização, controle de larvas em coleções de águas paradas e controle da fauna sinantrópica nociva (pombos). O pagamento do serviço está suspenso por decisão da CGE. Havia um plano de trabalho para ser realizado a partir da próxima semana.
– A empresa contratada já prestava serviço ao porto em 2018. Naquele ano, ela participou de um pregão, onde o valor inicial era de R$ 1 milhão. Ela foi dando lances menores e ganhou aquele contrato com valor de 590 mil. Esse valor foi referência para o contrato de 2020, utilizando o mesmo valor do metro quadrado do certame licitatório de dois anos atrás. Mas o valor atual é de R$ 2,1 milhões porque a área atual é quatro vezes maior que a anterior – explica Salvador, destacando que foram essas justificativas dadas pela diretoria executiva.
Sobre a decisão do presidente e dois diretores do porto terem solicitado exoneração sexta-feira, Salvador disse que o objetivo deles foi permitir que as investigações sejam feitas com independência. Ele admitiu que o momento político pesou nessa decisão. Por enquanto, as funções da diretoria serão exercidas por dois diretores da holding SCPar.
Apesar desse contrato sem licitação para desratizar ambientes, o Porto está com edital no mercado para a contratação de uma empresa para atuar no médio prazo neste trabalho. Nesse caso, se o leilão evoluir rápido, a empresa contratada agora pode não ter continuidade do trabalho por muitos meses. Receberá só pelo serviço realizado.
Conforme Salvador, a SCPar assumiu o terminal graneleiro do Porto de São Francisco no final do ano passado. Foram feitas avaliações e a conclusão é de que a unidade necessita de muitos investimentos para operar de forma competitiva. Uma das deficiências é a falta de trabalho de desratização.