Após longa sessão virtual, o Senado aprovou neste sábado o Projeto de Lei nº 249 de 2019, para o auxílio financeiro a estados e municípios frente ao coronavírus. A principal mudança foi um percentual maior para Estados, que ficarão com R$ 30 bilhões dos R$ 50 bilhões de recursos que serão liberados, ao invés dos R$ 25 bilhões previstos antes. O presidente da Casa e relator do projeto, Davi Alcolumbre, acatou emenda do senador catarinense Jorginho Mello, que estabelece preferência de compras públicas à micro e pequena empresa.
– Eu queria, Senador Jorginho Mello, me dirigir a Vossa Excelência. De fato Vossa Excelência está coberto de razão, dar a preferência às microempresas e empresas de pequeno porte, nas compras públicas, é sim um gesto com os empreendedores brasileiros que geram os empregos nesse país. Então eu quero acolher, nessa nova manifestação, a emenda de Vossa Excelência – afirmou Davi Alcolumbre.
A emenda número 72, de autoria de Jorginho Mello, define preferência, nas compras públicas, por aquisições de micro e pequenas empresas. O senador de SC afirmou que nesse momento é importante privilegiar gente séria, que acorda cedo e dorme tarde, para levar o pão para casa. Presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, o senador tem se empenhado para mostrar as dificuldades enfrentadas pelos pequenos negócios e conseguir apoio federal.
O projeto vai para a Câmara e o presidente da instituição, Rodrigo Maia, prometeu colocar em votação nesta segunda-feira. Foi em função da pressão de governadores e apoio de Maia que o Senado decidiu por um percentual maior aos governos estaduais. Mas caso a Câmara faça alguma alteração, a palavra final será do Senado. Há pressa para que os recursos passem a ser distribuídos até o dia 15 de maio.